Acompanhamento dos temas - Alimentos
No setor de alimentos, a Anvisa coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade a serem observados.
O objetivo é garantir a segurança e a qualidade de alimentos, incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matérias-primas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas em produtos da área de alimentos.
O quadro a seguir destaca os temas que estão em momentos de participação social:
| TEMAS EM MOMENTO DE PARTICIPACÃO SOCIAL |
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| Tema 4.2 - Procedimentos para avaliação de risco, segurança e eficácia de alimentos Consulta do Guia nº 23 versão 1 --> Aberto a contribuições de 12/08/2019 a 10/08/2021 ----------------------------------- Tema 4.2 - Procedimentos para avaliação de risco, segurança e eficácia de alimentos Consulta do Guia nº 37 versão 1 --> Aberto a contribuições de 23/09/2020 a 22/09/2021 ----------------------------------- Tema 4.8 - Rotulagem de Alimentos Consulta do Guia nº 16 versão 1 --> Aberto a contribuições de 06/11/2018 a 05/11/2021 ----------------------------------- Tema 4.4 - Requisitos sanitários para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia Consulta do Guia nº 43 versão 1 --> Aberto a contribuições de 22/12/2020 a 22/12/2021 |
Acompanhe no links abaixo o cronograma para andamento de todos os temas e processos regulatórios sobre alimentos da Agenda 2017/2020. E não deixe de conferir o Painel dos Processos Regulatórios em Andamento deste e de outros macrotemas.