Comunicados da CMED
Comunicado nº 01, de 5 de março de 2020
Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) para o ano de 2020, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Nota Técnica SEI nº 7337/2020/ME (PDF)
Comunicado nº 02, de 5 de março de 2020
Divulga os grupos de medicamentos a serem liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços, nos termos da Resolução
CMED nº 02, de 26 de março de 2019.
Comunicado nº 03, de 21 de maio de 2020
Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
ANEXO I - Medicamentos sujeitos à aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) (PDF)
ANEXO II - Medicamentos excluídos do Anexo I do Comunicado CMED nº 15/2017 (PDF)
Comunicado nº 11, de 19 de dezembro de 2019
Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 10, de 19 de dezembro de 2019
Divulga os grupos de medicamentos a serem liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços, nos termos da Resolução CMED nº 02, de 20 de março de 2019.
Comunicado nº 09, de 19 de dezembro de 2019
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2020.
Anexo: Link para a publicação no Diário Oficial da União (link), PDF, XLS
Comunicado nº 08, de 27 de novembro de 2019
Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2020, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Anexo: Nota Técnica SEI nº 10053/2019/ME (PDF)
Comunicado nº 07, de 22 de agosto de 2019
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Anexos: PDF
Comunicado nº 06, de 22 de agosto de 2019
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 3 anos.
Comunicado nº 05, de 25 de abril de 2019
Divulga os grupos de medicamentos a serem liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços, nos termos da Resolução CMED nº 02, de 20 de março de 2019.
Anexo: XLS
Comunicado nº 04, de 26 de março de 2019
Divulga os grupos de medicamentos objeto da Resolução CMED nº 02, de 26 de março de 2019, que estabelece procedimentos para o monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos isentos de prescrição, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico.
Comunicado nº 03, de 15 de março de 2019
Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) para o ano de 2019, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Nota Técnica SEI nº 5/2019/COGIS/SUCIS/SEPEC-ME (PDF)
Comunicado nº 02, de 25 de fevereiro de 2019
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 01, de 28 de janeiro de 2019
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 18, de 16 de novembro de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidos como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 17, de 16 de novembro de 2018
Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2019, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Nota Técnica SEI nº 14/2018/COGIS/SUPROC/SEPRAC-MF (PDF)
Comunicado nº 16, de 24 de setembro de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 15, de 21 de setembro de 2018
Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). (Republicação do anexo, publicada no DOU do dia 12 de novembro de 2018)
Comunicado nº 15, de 21 de setembro de 2018
Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 14, de 12 de setembro de 2018
Instruções para preenchimento do relatório de comercialização referente ao primeiro semestre de 2018.
Anexo: PDF
Comunicado nº 13, de 23 de agosto de 2018
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2019.
Comunicado nº 12, de 23 de agosto de 2018
Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do fator Z.
Comunicado nº 11, de 10 de agosto de 2018
Torna insubsistente o Comunicado nº 10, de 30 de julho de 2018.
Comunicado nº 10, de 30 de julho de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 09, de 22 de junho de 2018
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 4 anos.
Comunicado nº 08, de 22 de junho de 2018
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Anexo: PDF
Divulga as hipóteses de inativação de medicamentos na base do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos – SAMMED.
Comunicado nº 06, de 22 de junho de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 05, de 17 de maio de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução no 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 04, de 09 de março de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução no 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 03, de 09 de março de 2018
Divulga lista com as novas apresentações de medicamentos, reconhecidas pelo Comitê Técnico-Executivo como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 02, de 06 de março de 2018
Divulga o fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) para o ano 2018, referente ao ajuste de preçoss de medicamentos.
Anexo: Nota Técnica SEI nº 3/2018/COGIS/SUPROC/SEPRAC-MF (PDF)
Comunicado nº 01, de 07 de fevereiro de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 22, de 28 de novembro de 2017
Altera o Anexo do Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017, que divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 21, de 21 de novembro de 2017
Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2018, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Nota Técnica SEI nº 1/2018/COGPC/SUCON/SEAE-MF (PDF)
Anexos da Nota Técnica nº 12018 (PDF)
Comunicado nº 20, de 07 de Novembro de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 19, de 04 de outubro de 2017
Altera o Anexo do Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017, que divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 18, de 12 de setembro de 2017
Divulga regras para informação e atualização do código de barras EAN no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos - SAMMED.
Comunicado nº 17, de 12 de setembro de 2017
Instruções para preenchimento do Relatório de Comercialização referente ao primeiro semestre de 2017.
Comunicado nº 16, de 31 de agosto de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017 - Versão Consolidada
Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP)
Anexo alterado pelo Comunicado nº 22, de 28 de novembro de 2017.
Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017
Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP)
Anexo alterado pelo Comunicado nº 22, de 28 de novembro de 2017.
Comunicado nº 14, de 22 de agosto de 2017
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2018.
Comunicado nº 13, de 22 de agosto de 2017
Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do Fator Z.
Comunicado nº 12, de 27 de julho de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Republicação por erro material do Anexo no DOU , Seção 3 de 31-07-2017, nº 145, pág. 2.
Comunicado nº 11, de 21 de julho de 2017
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Comunicado nº 10, de 26 de junho de 2017
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos.
Comunicado nº 09, de 13 de Junho de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 08, de 09 de Maio de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 07, de 25 de Abril de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003
Comunicado nº 06, de 30 de março de 2017
Divulga o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) para o ano de 2017
Comunicado nº 05, de 02 de março de 2017
Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de outubro de 2003.
Comunicado nº 04, de 02 de março de 2017
Divulga entendimento do CTE referentes à análise de Documento informativo de Preço de medicamento objeto de Transferência de Titularidade.
Comunicado nº 03, de 23 de fevereiro de 2017
Divulga o Fator Y para o ano de 2017.
Anexo: Nota Informativa n° 19/COGPC/SEAE/MF (PDF)
Comunicado nº 02, de 02 de fevereiro de 2017
Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de outubro de 2003.
Comunicado nº 01, de 25 de janeiro de 2017
Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de outubro de 2003.
Comunicado nº 18, de 05 de Outubro de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 17, de 30 de setembro de 2016
Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2017, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Anexo: Nota Técnica n° 142/2016-COGPC/SUCON/SEAE/MF (PDF)
Memória de Cálculo do Fator X (XLS)
Comunicado nº 16, de 16 de setembro de 2016
Instruções para preenchimento do Relatório de Comercialização referente ao primeiro semestre de 2016.
Anexo: Manual do Usuário (PDF)
Comunicado nº 15, de 30 de Agosto de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 14, de 26 de agosto de 2016
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos.
Comunicado nº 13, de 15 de agosto de 2016
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três
níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2017.
Comunicado nº 12, de 15 de agosto de 2016
Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do Fator Z.
Comunicado nº 11 de 10 de Agosto de 2016
Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 10, de 10 de agosto de 2016
Comunica decisão do CTE sobre prazos de análise de recursos ao CTE, reconsiderações, medicamentos liberados e Documentos Informativos de Preço que envolvam casos omissos.
(Item 5 revogado pelo advindo da publicação da Resolução 2, de 26 de março de 2019 - D.O.U. nº 61-B, em 29 de março de 2019, Seção nº 1 , Edição Extra, pág. 02)
Comunicado nº 9, de 10 de agosto de 2016
Divulga decisão do CTE sobre os critérios de precificação de medicamentos biológicos não novos.
Comunicado nº 8, de 29 de junho de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 7, de 14 de junho de 2016
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Comunicado nº 6, de 14 de junho de 2016
Define o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP em 18% (dezoito por cento).
Comunicado nº 5, de 31 de março de 2016
Dispõe sobre o regime especial de utilização de crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.
Comunicado nº 4, de 09 de março de 2016
Estabelece o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) em 2,14% (dois vírgula quatorze por cento).
Comunicado nº 03, de 09 de março de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 2, de 18 de fevereiro de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 1, de 16 de fevereiro de 2016
Dispõe que, para identificação da alíquota de ICMS que irá compor os cálculos do Preço Fábrica - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC, nas operações interestaduais que destinem bens a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, utilizar-se-á a alíquota interna do Estado de destino.
Comunicado n.º 17, de 23 de dezembro de 2015
Divulga a de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n.º 16, de 14 de dezembro de 2015
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n.º 15, de 04 de dezembro de 2015
Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2016, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
• Memória de Cálculo do Fator X
Comunicado n.º 14, de 09 de novembro de 2015
Prorroga o prazo para envio do 2º Relatório de Comercialização 20145.
Comunicado n.º 13, de 30 de setembro de 2015
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n.º 12, de 12 de agosto de 2015
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos - SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos (2010 a 2014).
Comunicado n.º 11, de 12 de agosto de 2015
Aprova a periodicidade semestral de entrega e o novo modelo do Relatório de Comercialização a ser preenchido de acordo com as instruções que constarão no Manual de Utilização do SAMMED.
Comunicado n.º 10, de 05 de agosto de 2015
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n º 9, de 29 de junho de 2015
Dispõe sobra a divulgação do Índice de Concentração - IHH do mercado medicamentos relativo ao ano de 2014 por subclasse terapêutica.
Comunicado n.º 8, de 15 de junho de 2015
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n.º 7, de 28 de abril de 2015
Aprova a periodicidade semestral de entrega e o novo modelo do Relatório de Comercialização a ser preenchido de acordo com as instruções que constarão no Manual de Utilização do SAMMED.
Revogado pelo Comunicado n° 11, de 12 de agosto de 2015.
Comunicado n.º 6, de 10 de abril de 2015
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n.º 5, de 25 de março de 2015
Dispõe que a definição do Fator de Ajuste de Preços Relativos Intrassetores (Fator Z) será utilizado o índice Herfindahl-Hirschman (IHH), observando a conceituação dada pela Resolução CADE nº 2, de 29 demaio de 2012.
Comunicado n.º 4, de 25 de março de 2015
Dispõe sobre a apresentação do Relatório de Comercialização por meio do sistema SAMMED.
Comunicado nº. 3, de 25 de março de 2015
Informa onde ficam divulgadas as relações de subclasses terapêuticas constantes dos níveis 1 e 2.
Classe Terapêutica por Nível de Reajuste (PDF e XLS)
Empresas por grupo econômico (PDF)
Apresentações por Nível de Reajuste (PDF e XLS)
Comunicado n.º 2, de 25 de março de 2015
Estabelece, para o ano de 2015, o Fator de Produtividade (Fator X) em 2,70% (dois virgula setenta por cento), e o fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) em 0 (zero).
Comunicado nº 1, de 09 de fevereiro de 2015
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 12, de 30 de dezembro de 2014
Altera o índice do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP para 18,77% (dezoito vírgula setenta e sete por cento).
Comunicado nº 11, de 10 de dezembro de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 10, de 24 de outubro de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 9 de 24 de outubro de 2014
Dispõe sobre as fontes normalmente utilizadas na análise técnica para consulta e conferência dos preços internacionais.
Comunicado nº 8, de 24 de outubro de 2014
Dispõe sobre a padronização prevista no Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos (Brasil, 2011), com as formas farmacêuticas existentes.
Comunicado nº 7, de 08 de outubro de 2014
Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 6, de 05 de setembro de 2014
Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 5, de 24 de julho de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 4, de 22 de julho de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 03 de 31 de março de 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 02 de 26 março de 2014
Dispõe sobre o envio do Relatório de Comercialização.
Manual de Utilização do Sistema
Comunicado nº 01 de 26 março de 2014
Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.
Classe Terapêutica por Nível de Reajuste (PDF e XLS)
Apresentações por Nível de Reajuste (PDF e XLS)
Comunicado n° 07, de 26 de novembro de 2013
Cumpre ORDEM JUDICIAL de suspender, ante deferimento do pedido de antecipação de tutela recursal, a aplicação do CAP em relação ao medicamento NAGLAZYME, produzido pela Empresa Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda.
Comunicado n° 06, de 05 de setembro de 2013
Divulga novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017.
Comunicado n° 05, de 05 de setembro de 2013
Define o CAP para o ano de 2013 em 21,92% conforme a metodologia descrita nos anexos 1 e 2 da resolução CMED nº 3 de 2 de março de 2011.
Comunicado nº 04, de 20 de junho de 2013
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n° 03, de 20 de março de 2013
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n° 02, de 19 de fevereiro de 2013
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado n° 01, de 14 de fevereiro de 2013
Habilitação para concessão de Crédito Presumido.
Revogado pelo Comunicado nº 05, de 31 de março de 2016.
Comunicado nº 11, de 12 de setembro de 2012
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 10, de 29 de agosto de 2012
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº. 9, de 28 de agosto de 2012
Divulga novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Comunicado nº 8, de 31 de julho de 2012
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Retificado no D.O.U. de 05 de dezembro de 2012, Seção 3, pág. 03: Onde se lê: Comunicado nº 6, de 31 de julho de 2012. Leia-se: Comunicado nº 8, de 31 de julho de 2012.
Comunicado nº 7, de 31 de julho de 2012
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 6, de 29 de março de 2012
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 5, de 16 de março de 2012
Define o sistema SAMMED como meio de acompanhamento do mercado de medicamentos.
Comunicado nº 4, de 16 de março de 2012
Informa onde ficam divulgadas, as relações de subclasses terapêuticas constantes dos níveis 1 e 2.
Comunicado nº 3, de 16 de março de 2012
Define o CAP para o ano de 2012 em 21,87% conforme a metodologia descrita nos anexos 1 e 2 da resolução CMED nº.3 de 2 de março de 2011.
Comunicado nº 2, de 17 de fevereiro de 2012
Divulga o rol de produtos,cujos os preços serão aplicados o CAP.
Revogado pelo Comunicado nº 09, de 28 de agosto de 2012.
Comunicado nº 1, de 01 de fevereiro de 2012
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 8, de 24 de novembro de 2011
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 7, de 02 de agosto de 2011
Informa que a Secretaria-Executiva da CMED instaurará processo administrativo contra a empresa detentora de registro sanitário do medicamento no Brasil que descumprir a legislação do CAP.
Comunicado nº 6, de 20 de junho de 2011
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 5, de 1º de junho de 2011
Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP,
Revogado pelo Comunicado nº 02, de 17 de fevereiro de 2012.
Comunicado nº 4, de 10 de março de 2011
Dispõe sobre orientações sobre a SAMMED.
Comunicado nº 3, de 10 de março de 2011
Divulga alguns requisitos para que a empresa possa transmitir os relatórios de comercialização por meio da SAMMED.
Comunicado nº 2, de 03 de março de 2011
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 1, de 03 de março de 2011
Divulga alguns requisitos para que a empresa possa transmitir os relatórios de comercialização por meio da SAMMED.
Comunicado nº 10, de 20 de outubro de 2010
Restitui a validade da Resolução CMED nº 3, de 4 de maio de 2009, passa a vigorar integralmente, em especial, o seu Art. 3º que volta a produzir todos os seus efeitos.
Comunicado nº 9, de 2 de setembro de 2010
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado nº. 8, de 8 de junho de 2010
Esclarecimentos acerca da Resolução CMED n. 3, de 18 de março de 2010.
Comunicado nº. 7, de 28 de maio de 2010
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado nº 6, de 31 de março de 2010
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado nº 5, de 8 de março de 2010
Manual de utilização do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 4, de 5 de março de 2010
Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.
Comunicado nº 3, de 4 de março de 2010
Cadastro ou atualização de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
Comunicado nº 2, de 9 de fevereiro de 2010
Suspende os efeitos do art. 3º da Resolução CMED n° 3, de 4 de maio de 2009.
Comunicado nº 1, de 3 de fevereiro de 2010
Estabelece o percentual do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP para o ano de 2010.
Comunicado nº 10, de 30 de novembro de 2009
Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº 05, de 01 de junho de 2011.
Comunicado nº 9, de 03 de novembro de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado n º 8, de 13 de agosto de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado n º 7, de 31 de julho de 2009
Orientações para peticionamento
Comunicado nº 6, de 8 de maio de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado nº 5, de 27 de março de 2009
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 4, de 18 de março de 2009
Manual de utilização do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 3, de 12 de março de 2009
ICMS - as empresas produtoras deverão recalcular as alterações efetuadas nos preços das apresentações de medicamentos, em virtude da redução de alíquota.
Republicado, por incorreção no original, no DOU de 20 de março de 2009, Seção 3, Página 3.
Comunicado nº 2, de 19 de fevereiro de 2009
Cadastro ou atualização de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
Comunicado nº 1, de 18 de fevereiro de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 13, de 2 de dezembro de 2008
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado nº 12, de 20 de outubro de 2008
Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o CAP, de acordo com a Resolução CMED nº. 4, de 2006.
Anexo revogado pelo Comunicado nº 10, de 30 de novembro de 2009.
Comunicado nº 11, de 25 de setembro de 2008
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado nº 10, de 14 de agosto de 2008
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 9, de 27 de junho de 2008
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 8, de 19 de maio de 2008
Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Comunicado nº 7, de 23 de abril de 2008
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 6, de 27 de março de 2008
Dispõe sobre uma prorrogação de prazo para apresentação do relatório de comercialização por meio eletrônico e protocolização via impressa.
Comunicado nº 5, de 14 de março de 2008
Define o sistema SAMMED como meio de acompanhamentos.
Comunicado nº 4, de 14 de março de 2008
Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 4, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº. 2, de 5 de março de 2004.
Comunicado nº 3, de 21 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o cadastro ou atualização dos dados,para usar o sistema SAMMED para transmissão dos relatórios de comercialização à CMED.
Comunicado nº 2, de 28 de janeiro de 2008
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 1, de 23 de janeiro de 2008
Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Comunicado nº 15, de 28 de dezembro de 2007
Estabelece o percentual do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP para o ano de 2008.
Comunicado nº 14, de 13 de novembro de 2007
Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 13, de 13 de novembro de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 12, de 11 de outubro de 2007
Exclui nova apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 11, de 28 de agosto de 2007
Inclui apresentação de medicamento em cujo preço será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 10, de 8 de agosto de 2007
Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 9, de 11 de julho de 2007
Dispõe sobre um novo medicamento cujo o preço será aplicado o CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 8, de 11 de julho de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 7, de 11 de junho de 2007
Divulga o primeiro rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 6, de 3 de abril de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 5, de 28 de março de 2007
Define um prazo para apresentação do relatório de comercialização por meio do sistema SAMMED.
Comunicado nº 4, de 19 de março de 2007
Estabelece o sistema SAMMED, como meio de apresentação de relatórios de comercialização.
Comunicado nº 3, de 19 de março de 2007
Define um modelo de aplicação de preços baseado no sistema - CAP.
Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2007
Define requisitos para cadastramento de usuários do sistemas ou representantes legais.
Comunicado nº 1, de 12 de fevereiro de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 15, de 27 de dezembro de 2006
Define o preço inicial de novos medicamentos.
Comunicado nº 14, de 13 de novembro de 2006
Dispõe sobre a edição de “Orientação Interpretativa”.
Comunicado nº 13, de 10 de novembro de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 12, de 29 de setembro de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Revogado pelo Comunicado nº 05, de 31 de março de 2016.
Comunicado nº 11, de 23 de junho de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 10, de 20 de abril de 2006
PIS/COFINS – medicamentos que deixaram de se sujeitar à prescrição médica – lista negativa.
Revogado pelo Comunicado nº 01, de 14 de fevereiro de 2013.
Comunicado nº 9, de 20 de abril de 2006
PIS/COFINS - As empresas produtoras deverão, a cada ano civil, no momento da protocolização do primeiro pedido de aditamento, apresentar a lista de todos os seus produtos, qualquer que seja sua classificação fiscal, para os fins específicos de aditamento e de informação à CMED, sobre o enquadramento de seus produtos.
Revogado pelo Comunicado nº 01, de 14 de fevereiro de 2013.
Comunicado nº 8, de 20 de abril de 2006
PIS/COFINS – Requerimento Inicial de Habilitação para Concessão de Crédito Presumido.
Revogado pelo Comunicado nº 01, de 14 de fevereiro de 2013.
Comunicado nº 7, de 31 de março de 2006
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 6, de 30 de março de 2006
Protocolização da via impressa do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 5, de 24 de março de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 4, de 20 de março de 2006
Manual de utilização do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 3, de 10 de março de 2006
Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.
Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2006
Cadastro de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
Comunicado nº 1, de 1 de fevereiro de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 15, de 1 de setembro de 2005
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 14, de 7 de junho de 2005
PIS/COFINS – As pessoas jurídicas que tenham, sob qualquer forma, protocolizado pedido de aditamento deverão adequá-lo ao disposto neste Comunicado.
Comunicado nº 13, de 3 de junho de 2005
PIS/COFINS – Pedido de aditamento ao Requerimento de Habilitação para Concessão de Crédito Presumido.
Comunicado nº 12, de 2 de junho de 2005
PIS/COFINS – Zona Franca de Manaus.
Comunicado nº 11, de 23 de maio de 2005
Reclassificação entre os níveis descritos no § 1º do artigo 2º da Resolução nº. 2, de 2005.
Comunicado nº 10, de 20 de abril de 2005
Reclassificação do Nível 1 para o Nível 3.
Comunicado nº 9, de 13 de abril de 2005
Reclassificação do Nível 3 para o Nível 1 ou Nível 2.
Comunicado nº 8, de 31 de março de 2005
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 7, de 23 de março de 2005
Encaminhamento da via impressa do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 6, de 18 de março de 2005
Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.
Comunicado nº 5, de 17 de março de 2005
Divulga as relações por empresa de apresentações de medicamentos classificados nos Níveis 1 e 2.
Comunicado nº 4, de 14 de março de 2005
Manual de utilização do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 3, de 1 de março de 2005
Os dados comerciais de empresas produtoras de medicamentos serão transmitidos à CMED por meio do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2005
Cadastro ou atualização de dados de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
Comunicado nº 1, de 3 de janeiro de 2005
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 8, de 19 de novembro de 2004
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 7, de 25 de agosto de 2004
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 6, de 22 de abril de 2004
Divulga listas de PMC
Comunicado nº 5, de 20 de abril de 2004
A Análise de conformidade dos preços iniciais de produtos e novos e novas apresentações baseia-se nos Relatórios de Comercialização disponibilizados por oportunidade dos ajustes dos preços de medicamentos. Suspende a análise de conformidade das empresas que não apresentaram o Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 4, de 30 de março de 2004
Prorroga o prazo para entrega do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 3, de 26 de março de 2004
Transferência de Titularidade
Comunicado nº 2, de 19 de março de 2004
Preenchimento do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 1, de 4 de março de 2004
Cadastro de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
CMED
Comunicado nº 3, de 4 de setembro de 2003
Divulgação dos preços dos produtos farmacêuticos por meio de publicações especializadas, de forma impressa ou eletrônica.
Comunicado nº 2, de 2 de setembro de 2003
Publicar listas PMC.
Comunicado nº 1, de 8 de agosto de 2003
Divulgação dos preços dos produtos farmacêuticos por meio de publicações especializadas, de forma impressa ou eletrônica.
CAMED
Comunicado nº 2, de 13 de março de 2003
Define que estão excluídos das regras de reajuste e de fixação de preços, de que trata o Protocolo de Intenções, de 27 dezembro de 2002, os produtos e as classes terapêuticas listados no site da Anvisa. .
Comunicado nº 1, de 21 de fevereiro de 2003
As empresas produtoras de medicamentos, com vistas a adequar os preços fabricantes de seus produtos para a alíquota de 19% do ICMS, deverão multiplicar o valor do Preço Fabricante vigente com alíquota de 18% do ICMS pelos fatores de conversão listados em anexo.
Comunicado 7, de 12 de dezembro de 2002
Comunica que as emrpesas produtoras de medicamentos que pretendam comercializar produtos novos e novas apresentações, ao protocolizarem o Documento Informativo, previsto nos artigos 3° e 5° da Resolução n° 13, de 17 de dezembro de 2001, deverão informar o nome comercial do medicamento,acrescido do número completo de seu registro junto à Anvisa.
Comunicado 6, de 08 de novembro de 2002
Determina que a planilha cosntante da Resolução n° 2, de 2002, da Câmara de Medicamentos, deverá ser preenchida de acordo com as orientações do Manual de Preenchimento anexo..
Comunicado 5, de 17 de setembro de 2002
Comunica que as empresas produtoras de medicamentos que optaram pela adesão ao regime espercial de utilização do crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS, e tiveram produtos cujas substâncias foram incluídas ou excluídas de tal regime especial pelo Anexo ao Decreto nº 4.275, de 2002, deverão protocolizar aditamento ao requerimento.
Comunicado 4, de 17 de junho de 2002
Comunica que as empresas produtoras de medicamentos que optaram pela adesão ao regime espercial de utilização do crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS, e tiveram produtos cujas substâncias foram incluídas ou excluídas de tal regime especial pelo Anexo ao Decreto nº 4.266, de 2002, deverão protocolizar aditamento ao requerimento.
Comunicado 3, de 21 de março de 2002
Comunica que as empresas produtoras de medicamentos que optam pela adesão ao regime especial de utilização do crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS, e vierem a lançar produtos da lista positiva no mercado, deverão protocolizar atendimento ao seu Requerimento inicial, na conformidade do disposto neste Comunicado.
Comunicado 2, de 13 de março de 2002
Na apuração dos ganhos relevantes, de que trata o art. 7º da Resolução nº 13, de 2001, a Secretaria Executiva considerará aspectos que importem aumento de benefícios para o usuário, decorrentes de alterações farmacocinéticas ou relativos ao incremento da segurança, da eficácia e da adesão ao tratamento proporcionados pela nova apresentação do produto.
Comunicado 1, de 21 de janeiro de 2002
Comunica que a planilha constante no anexo II da Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2002, da Câmara de Medicamentos, deverá ser preenchida de acordo com as orientações do Manual de Preenchimento, em anexo.
Comunicado 6, de 26 de outubro de 2001
A planilha constante do Anexo da Resolução nº 11, de 2001, da Câmara de Medicamentos, deverá ser preenchida de acordo com as orientações do Manual de Preenchimento anexo.
Comunicado 5, de 25 de outubro de 2001
Comunicar às unidades varejistas informações sobre o aumento de preços de medicamentos.
Comunicado 4, de 22 de agosto de 2001
As planilhas constantes nos anexos I e II da Resolução nº 8, de 2001, da Câmara de Medicamentos, deverão ser preenchidas de acordo com as orientações do Manual de Preenchimento anexo.
Comunicado 3, de 26 de abril de 2001
Comunicar às empresas produtoras de medicamentos determinações referentes a preços de medicamentos.
Comunicado 2, de 25 de abril de 2001
Definir que o preço máximo ao consumidor vigente no dia 30 de abril de 2001, nos termos da Lei no 10.213, de 27 de março de 2001, deverá ser multiplicado pelos fatores de conversão apresentados nas tabelas em anexo.
Comunicado 1, de 23 de janeiro de 2001
Definir prazos para entrega dos relatórios de comercialização, para proceder o reajuste de preços de medicamentos e dá outras providências.