Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21/01) a Resolução - RDC Nº - 58. Ela altera a Resolução - RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

As mulheres são a grande maioria dos trabalhadores de laboratórios em vigilância sanitária. Juntas, elas representam aproximadamente 70% do contingente nacional. É o que revela o Censo Nacional dos Trabalhadores dos Laboratórios de Vigilância Sanitária.

Até a próxima sexta-feira (31), profissionais dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) passarão por cursos de capacitação em Boas Práticas para Laboratórios de Controle Farmacêutico. O treinamento acontece no laboratório Adolfo Lutz, em São Paulo (SP) e vai reunir técnicos do estado e de laboratórios de estados vizinhos.

O Ministério da Saúde vai repassar aos laboratórios de saúde pública estaduais, municipais e do Distrito Federal recurso financeiro de R$ 18 milhões para execução de ações laboratoriais de vigilância sanitária. A medida consta da Portaria 2.982, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (16/12).

A Anvisa realiza, de segunda (10/12) a quarta-feira (12/12) da próxima semana, o 3º Encontro de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens), Vigilância Sanitária e Anvisa. O encontro será transmitido em tempo real, das 9h às 18h, pelo link www.saude.gov.br/emtemporeal.

As ações de fiscalização em laboratórios que atuam com pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) ganharam reforços. Na última semana de julho, trinta servidores da Anvisa e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) concluíram curso de capacitação para essas inspeções. Com isso, a força de trabalho especializada em OGM já conta com mais de 50 fiscais.

O dia 25 de abril é o Dia Mundial da Malária. A relevância da data, que tem por objetivo conscientizar sobre a doença, já mobilizou diversas áreas da Anvisa. Dentre elas, a Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas). O setor, atuando de forma integrada com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária (CGPNCM/MS), formalizou, em 2011, a Sub-Rede Analítica de Medicamentos dos Programas do Ministério da Saúde.

A Anvisa publicou este ano a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 58, a RDC 58/2016, que prorrogou em mais 180 dias o prazo estabelecido para que os laboratórios clínicos que utilizam a assinatura digital adequem-se ao processo de certificação na forma disciplinada pela Medida Provisória 2.200-2/2001.

Anvisa concedeu mais oito meses de prazo para que empresas obtenham certificado

Dados dos laboratórios habilitados podem ser acessados em um painel criado com o aperfeiçoamento da gestão.