Orientações de serviço sobre medicamentos
06/05/2020
15:16
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Dispõe sobre o procedimento para análise de solicitações de enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição.
17/10/2019
15:48
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Dispõe sobre os critérios de avaliação de rotulagem referentes a medicamentos registrados e notificados
22/08/2019
20:54
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Dispõe sobre o procedimento para a análise de eficácia e segurança das petições de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos.
21/03/2019
15:19
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Orientação de Serviço nº 59/GGMED/ANVISA, de 13 de março de 2019. Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o protocolo dos aditamentos referentes às solicitações de registro, renovação de registro e alteração pós-registro de medicamentos
28/02/2019
09:58
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Assunto: Análise de petições relacionadas ao registro de Insumos Farmacêuticos Ativos - IFA e aos dossiês de IFA (DIFA) submetidos em processos de medicamentos.
26/02/2018
12:34
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Dispõe sobre o detalhamento dos procedimentos de análise das petições de registro e pós-registro de produtos biológicos no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, em conformidade com o que dispõem as Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC n° 55, de 16 de dezembro de 2010, e RDC n° 49, de 20 de setembro de 2011.
20/02/2018
12:16
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11/01/2018
14:08
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Dispõe sobre o detalhamento da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 59, de 10 de outubro de 2014.
24/02/2017
08:44
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Assunto: dispõe sobre o procedimento de análise de petições de registro de medicamentos dotados de nome comercial na ocorrência de dualidade de marcas.
30/06/2015
10:32
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Assunto: Instrução pra solicitação de agendamento de reunião/audiência