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As problemáticas relacionadas ao acesso da população às tecnologias de saúde foi tema de debate no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), nesta quinta-feira (24/11), em Brasília (DF). Na ocasião, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agenor Álvares, defendeu avanços na política de genéricos e na regulação econômica do mercado farmacêutico como mecanismos efetivos para que o Estado garanta esse direito aos  cidadãos brasileiros.

“Na perspectiva do Sistema Único Saúde, acesso deve ser entendido em uma perspectiva universal, integral e equânime”, disse Álvares. Tecnologias de saúde são medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população

O diretor da Anvisa mencionou, ainda, a necessidade de mais estímulos para produção pública de medicamentos, mesmo que por meio de parcerias público privadas, como alternativa de ampliar o acesso. “Hoje, não há condições de competitividade com as empresas privadas”, afirmou Álvares.

Outro ponto destacado por Álvares foi a necessidade de o gestor público realizar uma avaliação antes de incorporar uma nova tecnologia ao Sistema Único de Saúde. “É preciso pensar em três coisas: a limitação orçamentária, estudo de eficácia e demanda”, explicou o diretor da Agência.

O encontro foi promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, uma parceria entre a Fiocruz e o Programa de Pós-Graduação da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília, com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Danilo Molina – Imprensa/Anvisa