Agência lança sistema de informação unificado e seguro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lança, na próxima quarta-feira (16), um novo sistema de informação. O Cadastro Nacional de Vigilância Sanitária será a base de identificação de pessoas físicas e jurídicas que interagem com a Agência.
O uso do cadastro será necessário para o setor produtivo obter acesso a diversos sistemas de informação da Agência como o peticionamento eletrônico, Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa), entre outros “É preciso que donos de farmácias e profissionais de saúde, por exemplo, fiquem atentos ao funcionamento da nova ferramenta, pois ela será a única forma de acesso aos diversos sistemas da Anvisa’, explica Maria Cecília Brito, diretora da Agência.
A diretora da Anvisa ressalta que uma das vantagens do novo cadastro é a geração de informações com dados unificados e validados pela Receita Federal. “Como atualmente temos vários sistemas de informação funcionando ao mesmo tempo, a falta dessa estrutura unificada tornava problemática a geração de informações precisas e seguras”, afirma Maria Cecília,
Procedimentos
Com o Cadastro Nacional de Vigilância Sanitária, os procedimentos para cadastramento serão alterados. Cada pessoa física ficará responsável realizar seu próprio cadastramento e os dados como: CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe serão verificados junto à base de dados da Receita Federal.
Em seguida, a pessoa física poderá cadastrar uma pessoa jurídica, por meio da checagem dos dados de seu responsável legal. Isso e outras funcionalidades de segurança tornarão o cadastro mais confiável, por ter as informações confirmadas por outra fonte.
Instituições e Empresas, cerca de 120 mil, e pessoas físicas, cerca de 300 mil, já cadastradas, deverão realizar o recadastramento, conforme a norma que será publicada ainda em dezembro. A previsão para início de funcionamento do novo sistema e dos prazos de adequação é fevereiro de 2010.
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa