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29/07/2020
04h23
REGULAÇÃO
Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações
Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos.
27/05/2020
09h58
MELHORIA REGULATÓRIA
Nova área do portal trata da gestão de atos normativos
O novo espaço virtual vai facilitar o acesso ao acervo regulatório, permitindo o acompanhamento das ações de revisão e de consolidação das normas sanitárias.
05/12/2019
02h10
DECRETO PRESIDENCIAL
Anvisa cria GT para revisar atos normativos
Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.
26/06/2019
04h36
GUILHOTINA REGULATÓRIA
Eliminadas normas obsoletas para aprimorar legislação
RDC 292 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (26/6) no Diário Oficial, revogou 174 atos normativos para garantir mais clareza à legislação sanitária.
22/01/2019
10h25
GUILHOTINA REGULATÓRIA
Consulta pública: opine sobre revogação de normas
Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz.
20/11/2018
07h37
Regulação eficiente
Consulta pública propõe revogação de 18% das normas
Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa.
26/09/2018
03h00
GUILHOTINA REGULATÓRIA
Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos
Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.
22/03/2018
11h24
Simplificação
Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas
Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos.