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31/08/2020

04h03

SIMPLIFICAÇÃO REGULATÓRIA

Publicadas novas regras para atos públicos de liberação

Medida consta na RDC 416/2020, que cumpre com as normas da Lei de Liberdade Econômica.

Palavras-chave: liberdade econômica simplificação regulatória rdc 416-2020 licenciamento 4.0 lei de liberdade econômica¿¿¿

27/05/2020

09h58

MELHORIA REGULATÓRIA

Nova área do portal trata da gestão de atos normativos

O novo espaço virtual vai facilitar o acesso ao acervo regulatório, permitindo o acompanhamento das ações de revisão e de consolidação das normas sanitárias.

Palavras-chave: guilhotina regulatória simplificação regulatória estoque regulatório gestão de atos normativos

16/04/2020

04h13

REGULAÇÃO

Consulta sobre simplificação regulatória termina dia 30

Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos.

Palavras-chave: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória

04/03/2020

03h43

REGULAÇÃO

Consulta sobre simplificação regulatória vai até 30/4

Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos e para os trabalhos de revisão e consolidação das normas.

Palavras-chave: participação social edital de chamamento aprimoramento regulatório simplificação regulatória edição de normas

04/12/2019

10h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.

Palavras-chave: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória carga administrativa

25/11/2019

07h34

DESBUROCRATIZAÇÃO

Anvisa debate simplificação de regras

Evento abordou a eliminação de normas obsoletas, a revisão da regulação sanitária e o uso de soluções digitais como forma de reduzir custos.

Palavras-chave: boas práticas regulatórias desburocratização simplificação regulatória modernização da regulação

13/11/2019

05h08

REGULAÇÃO

Inscreva-se no evento sobre simplificação regulatória

O encontro presencial tem como público-alvo gestores e servidores das agências reguladoras e demais órgãos do governo, instituições e associações com interesse no tema, pesquisadores e sociedade.

Palavras-chave: evento aprimoramento da regulação desburocratização simplificação regulatória