Acompanhamento
Fila de Petição
A fila de análise é composta por todos os expedientes que ainda não entraram em análise. Esses expedientes são separados por tipo de filas (registro, pós-registro, renovação, pesquisa clínica e certificação de bioequivalência) e subdivididos por categorias.
Uma vez iniciada a análise, o processo será retirado da lista e poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo sistema de Consulta à Situação de Documentos.
Existem situações em que petições são analisadas fora de ordem cronológica, como os casos abaixo:
- Aprovação da priorização de análise pela RDC nº 28/2007 (expedientes priorizados).
- Dois processos de registros de medicamentos idênticos, como por exemplo:
a) dois processos do mesmo produto de diferentes detentores - terceirização total pela Resolução - RE nº 124/2004 ou importação;
b) dois processos do mesmo produto, sendo um similar e o outro genérico, de um mesmo detentor.
- Agrotóxico
- Alimentos
- Autorização de Funcionamento e Autorização Especial
- Cosméticos
- Inspeção e Certificação
- Medicamentos
- Produtos Controlados
- Produtos para Saúde
- Saneantes
As demais áreas da Agência também terão, em breve, suas listas de petições publicadas.
- 1º PASSO – acesse o sistema Lista de petições aguardando análise
- 2º PASSO – selecione o assunto de seu interesse
- 3º PASSO – selecione a categoria dentro do assunto de seu interesse
- 4º PASSO – selecione a subcategoria dentro da categoria escolhido, quando couber
- 5º PASSO – selecione “exportar” ou “pesquisar”
Ao selecionar a área de interesse para consulta, o interessado obterá as seguintes informações e esclarecimentos:
- Particularidades de cada área em relação à interpretação dos dados disponibilizados nas listas, quando essas particularidades existirem.
- Informações sobre os prazos médios de análise de processos (considerados desde a data de peticionamento pela empresa, até a primeira manifestação da área – deferimento, indeferimento, elaboração de exigência técnica);