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Central de Conteúdos
Regularização de Produtos - Cosméticos
Lista de Substâncias
RDC nº 3/2012 - Lista de Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não devem conter exceto nas condições e com as restrições estabelecidas
RDC nº 29/2012 - Lista de Substâncias de Ação Conservante permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
RDC nº 44/2012 - Lista de Substância Corantes permitidas para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes
RDC nº 15/2013 - Lista de Substâncias de Uso Cosmético: Acetato de Chumbo, Pirogalol, Formaldeído e Paraformaldeído.
RDC nº 69/2016 - Regulamento Técnico Mercosul sobre Lista de Filtros Ultravioletas Permitidos para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
RDC nº 83/2016 - Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.