Regulação Sanitária Internacional

Regulamento Sanitário Internacional:

Versão Oficial (em inglês - site da OMS)

Tradução aprovada pelo Congresso Nacional (PDF)

Informes sobre o Processo de Revisão do Regulamento Sanitário Internacional (em espanhol - PDF)

OBS: A OMS aprovou em 25 de maio de 2005 novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) (em espanhol - PDF) . De acordo com o documento, os países membros terão um prazo de 18 meses para rejeitarem ou fazerem reservas sobre o novo regulamento e 24 meses a partir da data deste posicionamento para fazer vigorar o RSI.

Implementação do RSI em PAF no Brasil:

Fortalecimento das capacidades básicas em pontos de entrada

Relatório capacidades básicas final

Portarias de Criação dos Comitês de Acompanhamento da Implementação do RSI 2005 em pontos de entrada

Protocolos de Referência:

Resíduos sólidos

Plano de Limpeza desinfecção e desinfestação

Climatização

Água para consumo humano

Águas residuais e resíduos líquidos

Adequação de área reservada para entrevista

Adequação de veículos para transporte de enfermos