Document 01_08_anexo.pdf Download 01_08_anexo.pdf CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA-EXECUTIVA ANEXO... INC X 10 Cloridrato de Donepezila ERANZ CARTUCHO COM 2 BLS COM 14 COMPS REVESTIDOS DE 5 MG Cloridrato de... |
Document 01_08_anexo.pdf Download 01_08_anexo.pdf CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS SECRETARIA-EXECUTIVA ANEXO... INC X 10 Cloridrato de Donepezila ERANZ CARTUCHO COM 2 BLS COM 14 COMPS REVESTIDOS DE 5 MG Cloridrato de... |
Document ANEXO.pdf Download ANEXO.pdf % sol top cx fr plas opc x 1000 ml 4 Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A Cloridrato de ambroxol 3 mg/ml xpe ct fr vd amb x 120 ml + cp med 5 Laboratório Americano de ... |
Document ANEXO.pdf Download ANEXO.pdf % sol top cx fr plas opc x 1000 ml 4 Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A Cloridrato de ambroxol 3 mg/ml xpe ct fr vd amb x 120 ml + cp med 5 Laboratório Americano de ... |
Document 0408_apresenta_sammed.pdf Download 0408_apresenta_sammed.pdf + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 1 G + 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ IV CT 10 FA VD INC X... 04301884000175 AB FARMO QUIMICA BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20 MG COM REV CT BL AL PVC/PVCD INC X 28 1 ... |
Document 0408_apresenta_sammed.pdf Download 0408_apresenta_sammed.pdf + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 1 G + 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ IV CT 10 FA VD INC X... 04301884000175 AB FARMO QUIMICA BROMIDRATO DE CITALOPRAM 20 MG COM REV CT BL AL PVC/PVCD INC X 28 1 ... |
Web Content Article Produtos para saúde: Anvisa lança manual que vai agilizar registro $chapeu_da_noticia.getData() Produtos para saúde: Anvisa lança manual que vai agilizar registro Por: ASCOM Publicado: 23/05/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:06 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trabalha atualmente na elaboração do "Manual para Regularização de Equipamentos Médicos". O objetivo da publicação é orientar de forma mais esclarecedora e didática os fabricantes, para que eles possam cumprir com mais eficiência os requisitos exigidos para a obtenção do registro dos produtos. “Com o aumento do conhecimento por parte das empresas, espera-se diminuir o número de exigências feitas aos processos e consequentemente, o tempo para a emissão do parecer final”, explica o gerente geral de Tecnologia de Produtos Para a Saúde, Paulino Araki. Com isso, evita-se analisar o mesmo processo repetidas vezes, agilizando o procedimento como um todo e diminuindo custos para a empresa e para o órgão regulador. Por lei, a Anvisa tem 90 dias para dar sua primeira manifestação quanto ao deferimento ou não do registro de um produto para a saúde. Mas o processo pode se estender se a empresa não cumprir exigências que porventura sejam feitas pela Agência, no sentido de comprovar a eficácia ou a segurança do produto. Lançamento O “Manual para Regularização de Equipamentos Médicos" foi apresentado esta semana em São Paulo (SP) a 180 empresas do segmento e deverá estar disponível no site da Agência em aproximadamente 30 dias. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Document Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde Relatório Anual de 2007 Download Monitoramento e Prevenção da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde Relatório Anual de 2007 para profissionais de serviço de saúde voltados às áreas assistenciais de... Resistência Microbiana em Serviços de Saúde Relatório Anual de 2007 Termo de Cooperação 37 (TC... |
Web Content Article Manual contribuirá para reduzir infecções em recém-nascidos $chapeu_da_noticia.getData() Manual contribuirá para reduzir infecções em recém-nascidos Por: ASCOM Publicado: 31/01/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:13 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou, no último dia 22 de outubro, o primeiro manual para identificação de infecções hospitalares em recém-nascidos. O Manual de Definições de Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_definicao_criterios_nacionais_infec%E7%F5es_relacionadas_assistencia_saude_neonatologia.pdf) já está disponível para consulta no sítio da Anvisa. O objetivo do Manual é sistematizar a vigilância das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em neonatologia, para evitar que o problema atinja os recém-nascidos. As IRAS afetam mais de 30% dos bebês que nascem no Brasil. Estima-se que 60% da mortalidade infantil brasileira ocorra no período neonatal. A partir da definição de critérios adaptados à realidade nacional, construídos com base em padrões internacionalmente aceitos (como aqueles utilizados nos Estados Unidos da América e em países europeus), o atendimento em neonatologia passa a contar com um padrão único, harmonizado à realidade local. Com base no que orienta o Manual, a rede neonatal brasileira passará a fornecer dados mais confiáveis e padronizados, que poderão ser utilizados para fazer comparações entre as diversas instituições nacionais. Os dados que serão gerados na rede nacional de assistência neonatal servirão como ferramentas para que se elaborem estratégias de prevenção e controle das infecções em recém-nascidos, priorizando os bebês classificados como de alto risco. A padronização proposta pela Anvisa também facilita a notificação das ocorrências de infecções neonatal nos sistemas informatizados de interesse da vigilância sanitária. As maternidades e redes de atendimento a recém-nascidos terão um critério único para inserir seus dados no Sistema Nacional de Informação para o Controle de Infecções em Serviços de Saúde (Sinais), gerenciado pela Anvisa. Elaboração O manual é resultado de um ano de trabalho de uma comissão organizada pela Anvisa. Desse grupo participaram especialistas em neonatologia do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria, além de profissionais que atuam na comunidade acadêmica e em hospitais com expressivo atendimento materno e neonatal. “Esperamos que os profissionais de saúde tenham mais facilidade em realizar o diagnóstico a partir de um padrão homogêneo sobre infecções neonatais”, comentou Leandro Queiroz Santi, gerente de Investigação e Prevenção de Infecções e Eventos Adversos. O Manual será apresentado durante o Congresso Brasileiro de Infecção Hospital, que será realizado entre os dias 20 e 23 de novembro, no Rio de Janeiro. No momento, o documento está disponível apenas em sua versão eletrônica. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article 20 anos do SUS: diretor-presidente participa de fórum nacional $chapeu_da_noticia.getData() 20 anos do SUS: diretor-presidente participa de fórum nacional Por: ASCOM Publicado: 26/11/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:04 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, participa do “Fórum Nacional de Saúde - 20 anos do Sistema Único de Saúde e a implantação dos Medicamentos Genéricos”, que acontece nesta quinta-feira (27), no Senado Federal, em Brasília (DF). Representantes dos setores públicos e privados vão discutir os avanços do SUS, considerado a maior política social em curso do país, e da implantação dos medicamento genéricos no país. Entre os convidados estão o ministro da saúde José Gomes Temporão e o Vice-Presidente da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde do Senado Federal, Augusto Botelho (PT/ RR). O Fórum é uma realização do Instituto Brasileiro de Ação Responsável. Serviço: Fórum Nacional de Saúde - 20 anos do Sistema Único de Saúde e a implantação dos Medicamentos Genéricos Data: 27/11 Horário: 9h Local: Senado Federal – Auditório do Interlegis - Via N 2 Anexo “E" ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Cidadania e saúde pública são discutidas em seminário $chapeu_da_noticia.getData() Cidadania e saúde pública são discutidas em seminário Por: ASCOM Publicado: 11/11/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:10 Tweet $legenda-imagem.getData() A defesa da cidadania e da saúde pública foram os temas mais abordados na abertura do seminário Consumo e Saúde: Integração de Políticas Públicas. O encontro, que ocorreu nesta segunda-feira (10) em Brasília, é resultado de uma parceria entre a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Procon e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça. De acordo com a ouvidora da Anvisa, Vera Bacelar, o objetivo do seminário é integrar as ações dessas três instituições na defesa do cidadão. “O que nos une aqui é o espaço do serviço público, é a busca por um país mais justo em que a defesa da saúde deixa de ser discurso e passa a ser prática”, ressalta. Vera acrescentou que representantes de 23 coordenações de portos, aeroportos e fronteiras, além de 34 vigilâncias sanitárias locais, de 13 Procons e da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram da reunião. O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, também esteve no seminário. Segundo ele, a atuação da ouvidoria da Agência recebe freqüentes elogios e ressaltou que as reclamações e denúncias devem auxiliar na construção de projetos e na forma de gerenciar. “Precisamos ter efetividade no que recebemos, para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos”, argumenta. A consolidação de propostas baseadas nas reclamações do cidadão também foi um dos aspectos destacados pelo diretor da Agência, José Agenor. “A ouvidoria não é somente um espaço de comunicação. Ela deve gerar resultados”, afirma. Já a coordenadora-geral de Supervisão e Controle do DPDC, Laura Schertel, enumerou algumas das ações desenvolvidas pelo departamento em parceria com a Anvisa. “A Agência e o DPDC têm realizado muitos trabalhos conjuntos, como o Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite – o Cquali, cursos de direito do consumidor e o Boletim de Saúde e Consumo”, cita. Essas iniciativas conjuntas foram elogiadas pelo Ouvidor Geral do SUS, Adalberto Fulgêncio. Ele também definiu como positiva a relação entre as ouvidorias do SUS e da Anvisa, mas acrescentou que esses espaços não podem desconsiderar o olhar do usuário. “Espero que saiamos daqui com produtos para levar às vigilâncias sanitárias locais e formar um verdadeiro espaço de cidadania”, alega. O seminário Consumo e Saúde: Integração de Políticas Públicas termina nesta terça-feira (11), quando começa o IV Encontro de Ouvidorias das Agências Reguladoras. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Fórum ressalta importância de fortalecer os municípios $chapeu_da_noticia.getData() Fórum ressalta importância de fortalecer os municípios Por: ASCOM Publicado: 21/05/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:06 Tweet $legenda-imagem.getData() A necessidade de se ouvir as carências dos municípios brasileiros e de contribuir para o fortalecimento de suas ações em vigilância sanitária foram destaque, nesta terça-feira (20), durante o primeiro dia do Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Centro-Oeste. Na abertura do encontro, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, ressaltou a importância de conhecer as especificidades das diferentes regiões do país. “É nos municípios que as ações acontecem efetivamente e, por isso, onde devemos aumentar a interlocução para identificar as deficiências”, afirmou. Raposo disse que a Anvisa tem se preocupado com a ampliação da destinação dos recursos para os municípios, por serem o elo mais fraco do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). “Nos últimos anos houve um aumento de mais de 50% de repasse de recursos para os municípios”, completou. O diretor-presidente afirmou ainda que, apesar de todas as deficiências, o Sistema é modelo mundial, por conseguir funcionar em um país de dimensões continentais. A Secretária Estadual de Saúde de Goiás, Maria Lúcia Carnelosso, parabenizou a iniciativa da Anvisa de promover os fóruns regionais. “É uma oportunidade de participação dos estados e municípios em uma discussão ampla sobre o SNVS que permite que esses entes tenham uma melhor compreensão sobre o Sistema”, afirmou. Carnelosso destacou a importância dessa integração. “Isso leva a um fortalecimento da gestão e a conseqüente melhoria na qualidade do serviço prestado à população”. O Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Centro-Oeste termina nesta quarta-feira (21). O encontro reúne, em Goiânia, mais de 100 participantes, entre secretários estaduais de municipais de saúde, diretores dos Laboratórios de Saúde Pública (Lacens), presidentes dos Conselhos Estaduais de Saúde, representantes de ouvidorias, Procon’s e universidades dos estados, além de dirigentes, gestores e técnicos da Anvisa, entre outros. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Pastilhas de formaldeído só poderão ser usadas em equipamentos $chapeu_da_noticia.getData() Pastilhas de formaldeído só poderão ser usadas em equipamentos Por: ASCOM Publicado: 02/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:13 Tweet $legenda-imagem.getData() Está proibido o uso isolado de pastilhas de esterilização que contenham formaldeído ou paraformaldeído. Com a publicação da RDC 91/08, as pastilhas só poderão ser usadas quando associadas a autoclaves (aparelhos que realizam esterilização através do calor úmido, sob pressão) específicas para esta finalidade. As pastilhas de formaldeído e paraformaldeído são usadas na esterilização de artigos médico-hospitalares, nos serviços de saúde. O uso em estufas e caixas metálicas para esterilização de instrumental está proibido. Um dos principais objetivos da medida é assegurar a eficácia dos processos de esterilização dos artigos médico-hospitalares. “A eficácia só é verificada quando as pastilhas são usadas nos equipamentos. Dissolvidas fora da autoclave, elas não garantem um resultado eficaz”, explica a gerente geral de Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Tânia Pich. Segurança O uso exclusivo nos equipamentos também garante mais segurança aos profissionais de saúde que realizam os procedimentos em hospitais e clínicas: não é necessário o contato manual com as pastilhas. O uso inadequado de produtos à base de formaldeído e paraformaldeído acarreta riscos associados a efeitos tóxicos e carcinogênicos (que podem causar câncer). Segundo a resolução, as pastilhas só devem ser usadas em equipamentos devidamente registrados na Anvisa e comercializadas em embalagens que impeçam a exposição humana. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Concurso de inovação: Anvisa é uma das vencedoras $chapeu_da_noticia.getData() Concurso de inovação: Anvisa é uma das vencedoras Por: ASCOM Publicado: 21/11/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:11 Tweet $legenda-imagem.getData() A Anvisa é uma das 10 organizações vencedoras do 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A Agência concorreu com o relato "Revisão dos Procedimentos de Pós-Registro de Medicamentos", elaborado pela farmacêutica Mônica da Luz Carvalho Soares, que coordenou o Grupo de Trabalho (GT) relacionado ao tema na Assessoria Técnica e Parlamentar (Astec). O trabalho consiste na descrição da metodologia e resultados das ações iniciadas na Gerência Geral de Medicamentos (GGMED), em suas 1ª e 2ª fases, e na Astec (3ª fase). A ação de revisão dos procedimentos da RE nº 893/2003 foi publicada como Instruções Normativas, em etapas, e introduziu uma nova filosofia para as modificações pós-registro de medicamentos baseada no risco sanitário e na complexidade de análise. Organizado e promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o concurso objetiva premiar iniciativas criativas que contribuam para a melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão pelo governo federal. Este ano, o concurso apresentou o maior número de inscrições desde sua criação, em 1996. A "Revisão dos Procedimentos de Pós-Registro de Medicamentos" concorreu com 161 outras iniciativas consideradas válidas. Em março de 2009 ocorrerá a entrega da premiação das 10 iniciativas selecionadas. Entre os prêmios estão visitas técnicas à França, Espanha e Canadá. Também serão ofertadas vagas em cursos de especialização e gerenciamento da ENAP, assinaturas da Revista do Serviço Público (RSP), além da publicação de um livro com os relatos das iniciativas, em janeiro. As experiências também serão inseridas no banco de soluções do site do concurso (www.inovacao.enap.gov.br), onde é possível conhecer todas as iniciativas premiadas desde a 1ª edição do concurso. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Diretor-presidente recebe prêmio por processo de gestão $chapeu_da_noticia.getData() Diretor-presidente recebe prêmio por processo de gestão Por: ASCOM Publicado: 08/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:03 Tweet $legenda-imagem.getData() O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, recebeu nesta segunda-feira (8) o prêmio Hygeia. O destaque é entregue para as personalidades que por sua importância e atitude contribuem com a sociedade brasileira e com a área de medicamentos isentos de prescrição médica. Neste ano, o prêmio foi entregue nas categorias: Consumidor e Sociedade, Regulamentação e Mercadológica. Hygea é o nome da deusa grega ligada à saúde e limpeza. O prêmio é concedido pela Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip). Na categoria Regulamentação, o diretor-presidente da Anvisa foi premiado pelo Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência e a Agenda Regulatória. Para a Abimip, estas iniciativas são um compromisso com a prevenção à saúde, como também, com o desenvolvimento econômico das empresas e mercados. Entre seus objetivos, o programa prevê a participação social nos processos regulatórios, a maior transparência e a definição da Agenda Regulatória em conjunto com a sociedade. Segundo o diretor-presidente, a Anvisa está satisfeita por ser a primeira agência reguladora a assumir perante a sociedade o compromisso de estabelecer uma pauta prioritária de temas para regulamentação, promovendo a transparência e a previsibilidade, essenciais ao desenvolvimento do país. Para Dirceu Raposo, o prêmio Hygeia é o reconhecimento do esforço que a Anvisa vem empreendendo para fortalecer o serviço prestado ao país. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Suspensos produtos sem registro de seis empresas $chapeu_da_noticia.getData() Suspensos produtos sem registro de seis empresas Por: ASCOM Publicado: 23/06/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:53 Tweet $legenda-imagem.getData() A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (23) a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso de produtos sem registro fabricados por seis empresas de diferentes regiões do país. Entre os produtos suspensos estão: Cloro Puro, fabricado pela empresa Cloro Aracruz (RE 2.027) (PDF), de Serra (ES); Super Cloro Bem Querer e Desinfetante Bem-Querer, produzidos pela empresa Adélia Aparecida dos Santos de Pinho (RE 2.031) (PDF), de Sabinópolis (MG); e CBEL Água Sanitária, fabricada pela empresa G. de Souza Nóbrega e Cia (RE 2.032) (PDF), do município de Ji-Paraná (RO). Também não possuem registro todos os saneantes domissanitários fabricados pela empresa Inquibrás Produtos Químicos (RE 2.029) (PDF), de Bady Bassitt (SP); e todos os produtos sob vigilância sanitária produzidos pela empresa Physical Cataltyst Indústria e Comércio (RE 2.030) (PDF), de São Paulo (SP), em especial os produtos Catalizador Solavite PC-1, Solavite Cell (PC-1), Solavite Cell (PC-2) e Solavite Cell (PC-3). A Agência suspendeu ainda o medicamento Cardioron, fabricado pela empresa Hipolabor Farmacêutica (RE 2.028) (PDF), de Sabará (MG). O produto não teve seu registro renovado. Outros A Anvisa também interditou, por noventa dias, o lote 000228 do produto Lava Louça Maçã Zaz, fabricado pela empresa Zaz Indústria e Comércio (RE 2.026) (PDF), de Aparecida de Goiânia (GO). O lote analisado apresentou resultados insatisfatórios nos ensaios de Análise de Rótulo, Aspecto e Ph. Já o lote 09063389 do medicamento Solução de Ringer com Lactato de Sódio, fabricado pela empresa Frenesius Kabi Brasil (RE 2033) (PDF), de Campinas (SP), está suspenso por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de aspecto. Serviço A suspensão de um ou de todos os lotes de determinado produto é definitiva e tem validade imediata em todo o país, após divulgação da medida no Diário Oficial. O recolhimento (retirada do mercado) é de responsabilidade do fabricante. Na seção de Inspeção do site da Anvisa, está disponível relação de medicamentos em processo de recolhimento. A consulta ao registro de produtos pode ser feita no site da própria Anvisa, de acordo com a área do produto consultado. O registro é a garantia de que o produto foi avaliado, com bases científicas, e atende às normas da vigilância sanitária. A liberação da Anvisa ocorre somente quando todas as exigências são cumpridas. Denúncias sobre medicamentos, cosméticos e produtos para saúde sem registro sanitário podem ser feitas à Anvisa pelo endereço eletrônico ouvidoria@anvisa.gov.br. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Disponíveis apresentações de seminário de cosméticos $chapeu_da_noticia.getData() Disponíveis apresentações de seminário de cosméticos Por: ASCOM Publicado: 25/01/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:03 Tweet $legenda-imagem.getData() Foi realizado no último dia 17, no auditório da Anvisa em Brasília (DF), o Seminário sobre Manual de Elaboração de Dossiê de Produtos Cosméticos. O encontro contou com a participação do Diretor Agnelo Santos Queiroz Filho, da Gerente Geral de Cosméticos, Josineire Sallum e de representantes das principais associações representativas do setor (ABC, ABIHPEC e ADIPEC). O principal objetivo do encontro foi apresentar a proposta final do Manual de Elaboração do Dossiê de Produtos Cosméticos como instrumento de orientação para o adequado atendimento dos requisitos estabelecidos nas resoluções RDC 211/2005, 215/2005 e 343/05. O dossiê é o conjunto de documentos que reúnem informações técnicas e científicas sobre os produtos, bem como dados de segurança, eficácia e rotulagem e deve ficar na empresa à disposição da autoridade sanitária que poderá solicitá-lo a qualquer momento ou durante as inspeções. O Manual é o resultado do esforço e do trabalho em parceria entre os representantes do setor, indicados pelas associações e técnicos da GGCOS. Representantes de empresas de cosméticos de todo o país lotaram o auditório e aproveitaram a oportunidade e a presença da equipe técnica de cosméticos para esclarecer dúvidas sobre assuntos relacionados a cosméticos. Os participantes também puderam conhecer os números iniciais do programa de auditoria de notificações, realizados pela GGCOS em processos de notificações de produtos grau 1, e também receberam informações sobre exigência eletrônica e motivos de indeferimento de processos de cosméticos. As apresentações foram compiladas em um único arquivo que está disponível na página de cosméticos. Posteriormente serão disponibilizadas as respostas aos questionamentos recebidos durante o Seminário que estão em fase de sistematização. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Propaganda de medicamentos ganha novas regras $chapeu_da_noticia.getData() Propaganda de medicamentos ganha novas regras Por: ASCOM Publicado: 18/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 11:03 Tweet $legenda-imagem.getData() As propagandas de medicamentos isentos de prescrição não poderão mais exibir a imagem ou voz de “celebridades” recomendando o medicamento ou sugerindo que fazem uso dele. Elas poderão aparecer em propagandas e publicidades, mas sem fazer esse tipo de orientação. Essa é uma das medidas da resolução 96/08 (PDF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quinta-feira (18). A resolução também atualiza as regras para a propaganda de medicamentos sob prescrição e traz condições para a veiculação em eventos científicos e campanhas sociais e para a distribuição de amostras grátis. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mais que uma legislação, “a nova resolução é um código, que regula as relações entre indústria, prescritores e pacientes, suprindo uma série de lacunas”. “O objetivo é garantir que as informações veiculadas pelas propagandas sejam corretas, equilibradas e acessíveis aos médicos, aos farmacêuticos e principalmente, à população”, esclarece o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. “Da mesma forma que os benefícios do medicamento são destacados, é preciso deixar bem claro quais são os riscos”, completa Mello. Informação: acesso e qualidade As propagandas e publicidades vão trazer os termos técnicos escritos de forma a facilitar a compreensão do público. As referências bibliográficas citadas deverão estar disponíveis no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A resolução também proíbe usar de forma não declaradamente publicitária espaços em filmes, espetáculos teatrais e novelas, e lançar mão de imperativos como “tome”, “use”, ou “experimente”. Isentos de prescrição Além das informações tradicionais já exigidas pela RDC 102/00 (nome comercial, número de registro e a advertência “Ao persistirem os sintomas o médico deverá ser consultado”), as propagandas de medicamentos isentos de prescrição deverão trazer advertências relativas aos princípios ativos. Um exemplo é a dipirona sódica, cuja proposta de advertência é “Não use este medicamento durante a gravidez e em crianças menores de três meses de idade”. Nas propagandas veiculadas pela televisão, o próprio ator que protagonizar o comercial terá que verbalizar estas advertências. No rádio, a tarefa caberá ao locutor que ler a mensagem. Para o caso de propaganda impressa, a frase de advertência não poderá ter tamanho inferior a 20% do maior corpo de letra utilizado no anúncio. Amostras grátis As amostras grátis de anticoncepcionais e medicamentos de uso contínuo passam a conter, obrigatoriamente, 100% do conteúdo da apresentação original registrada e comercializada. Já no caso dos antibióticos, a quantidade mínima deverá ser suficiente para o tratamento de um paciente. Para os demais medicamentos sob prescrição, continua a valer o mínimo de 50% do conteúdo original. Para cumprir as exigências relativas às amostras grátis as empresas terão um prazo maior: 360 dias. Eventos científicos e campanhas A resolução reforça, expressamente, que o apoio ou patrocínio a profissionais de saúde não pode estar condicionado à prescrição ou dispensação de qualquer tipo de medicamento. Já no tocante à responsabilidade social das empresas, proíbe a publicidade e a menção a nomes de medicamentos durante as campanhas sociais e vice-versa. Outras mudanças: • Propagandas de medicamentos que apresentem efeitos de sedação ou sonolência deverão trazer advertência que alerte para os perigos de se dirigir e operar máquinas. • Fica proibida a veiculação de propagandas indiretas (que, sem citar o nome do produto, utilizem-se de símbolos ou designações). • Fica vedado relacionar o uso do medicamento a excessos etílicos ou gastronômicos. • Comparações de preço dirigidas aos consumidores só poderão ser feitas entre medicamentos intercambiáveis (medicamento de referência e genérico). • Fica vedada a distribuição de brindes a prescritores (médicos), dispensadores (farmacêuticos) de medicamentos e ao público em geral. Histórico Durante a consulta pública, foram recebidas 857 manifestações, originadas de 250 diferentes fontes. O assunto também foi tema de reuniões e seminários com a sociedade, o governo e o setor regulado. Foram realizadas quatro audiências públicas, três delas no Congresso Nacional. ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Resíduo de agrotóxico em alimentos é tema de simpósio em Recife $chapeu_da_noticia.getData() Resíduo de agrotóxico em alimentos é tema de simpósio em Recife Por: ASCOM Publicado: 02/12/2008 02:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:13 Tweet $legenda-imagem.getData() Especialistas nacionais e internacionais e profissionais de diversas instituições participam, nesta quarta (3) e quinta-feira (4), do III Simpósio Brasileiro de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O encontro, que ocorre em Recife (PE), é promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meirelles, o objetivo da reunião é fortalecer as ações de prevenção e controle de resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil. “O intuito é reunir informações técnico-científicas e promover o debate com as diferentes instituições públicas e privadas que trabalham com o tema em questão”, explica. Meirelles acrescenta que o Simpósio deverá fortalecer as ações de prevenção e controle de resíduos de agrotóxico em desenvolvimento no Brasil. “As atividades de controle, que cabem às três esferas do governo, contam ainda com o apoio dos consumidores, que estão cada vez mais exigentes e conscientes da importância da escolha de alimentos saudáveis e seguros na sua alimentação”, afirma. Confira aqui (pdf) a programação do evento. III Simpósio Brasileiro de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos Quando: 3 e 4 de dezembro de 2008 Onde: Hotel Onda Mar, Rua Ernesto de Paula Santos, 284, Boa Viagem – Recife (PE) Horário: A partir das 8 horas ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
Web Content Article Diretor-presidente se encontra com empresários do setor farmacêutico de Goiás $chapeu_da_noticia.getData() Diretor-presidente se encontra com empresários do setor farmacêutico de Goiás Por: ASCOM Publicado: 23/05/2008 03:00 Última Modificação: 25/06/2015 10:06 Tweet $legenda-imagem.getData() Em um encontro de quase duas horas na Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Dirceu Raposo de Mello, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), defendeu junto à indústria farmacêutica do Estado um plano de articulação entre a Agência e as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, com foco na inspeção e fiscalização de medicamentos. Em um encontro de quase duas horas na Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Dirceu Raposo de Mello, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), defendeu junto à indústria farmacêutica do Estado um plano de articulação entre a Agência e as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, com foco na inspeção e fiscalização de medicamentos. Dirceu Raposo, que estava acompanhado da diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito e o assessor técnico, Pedro Ivo Ramalho, aproveitou para anunciar que a Agência já está cadastrando todos os insumos importados utilizados pela indústria brasileira na fabricação de medicamentos. Na visão do diretor-presidente, o cadastro funciona como uma espécie de “histórico escolar do insumo”. Assim é possível conhecer a procedência e a qualidade. São cerca de 30.000 mil substâncias, mais do que o número de medicamentos registrados na Anvisa -12.000, atualmente. O cadastro permite, ainda, dar agilidade ao serviço de inspeção. Eduardo Gonçalves, presidente do Sindicato das Indústrias farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), falou em nome dos empresários e pediu uma agenda de encontros permanente entre a Anvisa e o setor produtivo, com o intuito de fortalecer a indústria nacional. Entre as propostas dos empresários está a implantação, no Estado de Goiás, de um centro de estudos e pesquisas farmacêuticas. O diretor-presidente vai estudar as demandas do setor, mas já adiantou que concorda com a agenda de encontros. Laboratórios oficiais são discutidos no encerramento do Fórum Regional As estratégias de ação de vigilância sanitária para a região Centro-Oeste foram discutidas, na quarta-feira (21), último dia do Fórum Regional de Vigilância Sanitária. Mais de 100 participantes analisaram e apresentaram os resultados das discussões do primeiro ano de implementação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA). O papel da Rede de Laboratórios Oficiais de Saúde Pública do País foi amplamente discutido durante o encontro. Os participantes detectaram que é preciso implementar o modelo de gestão e estruturação da rede. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, afirmou que, para isso, as práticas e papéis dos laboratórios têm que ser revistos. “Os laboratórios são diferentes e, por isso, devemos adaptar essas diferenças às necessidades do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Eles têm que atuar se complementando”, ressaltou. Os temas serão discutidos ainda nas outras quatro regiões do país. O próximo Fórum Regional, da região Norte, ocorre nos dias 4 e 5 de junho, em Palmas (TO). ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa |
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