Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aberta consulta sobre importação para o SUS Texto da Consulta Pública 327 discute critérios de importação de medicamentos e insumos estratégicos para uso do SUS. |
Web Content Article Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho. |
Web Content Article Consulta avalia substâncias para filtros solares Já está em andamento a Consulta Pública 28/2015 que atualiza o Regulamento Técnico Mercosul sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O prazo para contribuições começou no último dia 21 de abril e vai até o próximo dia 19 de junho, com 60 dias de consulta. |
Web Content Article Aberta Consulta Pública sobre palmito em conserva Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Consulta Pública 43/2015 detalha a proposta de regulamentação, que altera a norma atual sobre o tema, a RDC 17/1999. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Proposta discute infração no preço de medicamentos CMED propõe regulamentação do processo para apuração de infrações e aplicação de penalidades. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta Pública discute drogas vegetais e derivados Texto da Consulta Pública (CP) 241 trata sobre a revisão das monografias de drogas vegetais para compor a Farmacopeia Brasileira 6ª edição |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Agência fará Consulta Pública sobre lenalidomida Agência abre possibilidade para que cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado contribuam no regulamento da substância no país. |
Web Content Article Aberta consulta pública para proposta de enquadramento de medicamentos isentos de prescrição A Anvisa abriu Consulta Pública sobre o enquadramento de medicamentos isentos de prescrição (MIPs). Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado têm do dia 15 de abril ao dia 15 de junho de 2015 para contribuir para a proposta. O texto está descrito na Consulta Pública º 27, que trata do tema. |
Web Content Article Farmácias promotoras da saúde: Anvisa amplia debate com a sociedade Termina, nesta quarta-feira (10), o prazo para contribuições à Consulta Pública 69 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata do “Regulamento Técnico de Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias”. A proposta da Agência traz critérios para o controle sanitário da venda de medicamentos, produtos para saúde e alimentos como também para a prestação de outros serviços farmacêuticos à população em farmácias e drogarias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Prorrogada CP sobre comércio de produtos controlados O prazo para contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial foi prorrogado por 30 dias. |
Web Content Article Publicada consulta pública sobre recall de alimentos Foi publica, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/6), a Consulta Pública 21/2013 da Anvisa, que estabelece regras para o recall de alimentos. A proposta prevê que que o recolhimento voluntário de alimentos deve ser comunicado à Agência por meio eletrônico em até 24h, a partir do momento em que as indústrias souberem da necessidade de realizar o procedimento. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta pública para Cannabis medicinal Publicadas, nesta sexta-feira (14/6), consultas públicas sobre requisitos para o cultivo controlado e registro de medicamentos produzidos à base da planta. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Senado e Câmara discutem regulação da Cannabis medicinal Regulamentação sobre o tema e o uso de medicamentos à base da planta foram discutidos em audiências públicas, em Brasília, com a participação da Anvisa. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Proposta muda inspeção de Ensaios Clínicos de produtos Anvisa propõe norma específica para Boas Práticas Clínicas (BPC) para Ensaios Clínicos envolvendo Dispositivos Médicos em Investigação |
Web Content Article Alimentos e alergia: participe da Consulta Pública Alimentos como leite, ovos, trigo, crustáceos, entre outros, são comuns na dieta dos brasileiros, porém podem acarretar sérias consequências à saúde em pessoas sensíveis. Até a próxima sexta-feira (15/8), qualquer cidadão pode apresentar à Agência sugestões sobre como melhorar a rotulagem destes produtos para o consumidor. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta discute resíduos de serviços de saúde Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na Consulta Pública nº 20,que trata do tema. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Opine sobre a regulação de suplementos alimentares Prazo de contribuição é de 90 dias, contados a partir de 8 de janeiro. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Aprovada consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos Ovos, castanhas, leite e trigo. Esses alimentos, comuns à mesa dos brasileiros, podem causar severos danos à saude daqueles que sofrem de alergia. Diante dessa realidade, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (29), o texto de uma Consulta Pública que dispõe sobre rotulagem de alergênicos em alimentos. A proposta de norma ficará disponível para contribuições, sugestões e críticas por sessenta (60) dias após publicação no Diário Oficial da União. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Insumos farmacêuticos ativos: abertas CPs 682 e 683 Interessados em participar das consultas públicas têm até o dia 21/10 para enviar comentários e sugestões aos textos propostos. |
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