Web Content Article Anvisa promove 10ª Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos A Anvisa promoveu, nos dias 24 e 25 de novembro, a 10ª Reunião da Vigilância Sanitária de Alimentos. No evento, que aconteceu na capital do Rio de Janeiro, foram discutidos temas importantes como o Projeto sobre Comunicação de Risco em Alimentos; Nova edição do Guia Alimentar para a População Brasileira; Guia de Boas Práticas Nutricionais para Restaurantes Coletivos e o Monitoramento da Portaria nº 2801/2012, que institui incentivo financeiro aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) para as ações de alimentos. |
Web Content Article Prazos médios para autorizações na Anvisa tem redução de 165 dias Os prazos médios para a concessão de Autorizações de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) para empresas, farmácias e drogarias caiu em mais de cinco meses nos últimos dois anos. De acordo com o último levantamento realizado pela Anvisa, o prazo das autorizações – que em setembro de 2012 era de 210 dias – chegou a apenas 45 dias no início de 2015. O que equivale a uma redução de 165 dias. Atualmente, o prazo médio para qualquer tipo de petição relacionada às autorizações é de 45 dias. |
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Guia orienta sobre prazos de validade de alimentos Documento passou por consulta direcionada ao setor produtivo e estará sujeito ao recebimento de sugestões da sociedade durante um ano. |
Web Content Article Esclarecimento: Renovação das Certificações de Boas Práticas Em atenção a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, publicada em Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2014, que modificou dentre outras, a Lei nº11.972, de 6 de julho de 2009, para alterar os prazos para renovação das Certificações de Boas Práticas dos produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária para até 4 (quatro) anos, cumpre a Superintendência de Inspeção Sanitária (SUINP) esclarecer que para que esta alteração entre em vigor, faz-se necessária regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao risco inerente à atividade da empresa. |
Web Content Article Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho. |
Web Content Article Anvisa disponibiliza guia para comprovação da segurança de alimentos $chapeu_da_noticia.getData() Anvisa disponibiliza guia para comprovação da segurança de alimentos Por: ASCOM Publicado: 27/02/2013 03:00 Última Modificação: 29/04/2016 18:35 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível para as empresas da área de produção de alimentos um guia para orientação na elaboração dos relatórios de comprovação de segurança de novos alimentos e novos ingredientes. O documento é voltado para as indústrias de alimentos e ingredientes e tem o objetivo de auxiliar o setor. A comprovação de segurança pré-mercado é uma exigência prevista na legislação sanitária de alimentos para regularização de produtos que não possuem histórico de uso seguro como alimento. O Guia é resultado das experiências acumuladas desde 1999, quando foi publicada a Resolução nº 17/1999, marco legal para a avaliação de segurança de alimentos. O documento também está baseado em referências internacionais sobre o processo de avaliação de risco de alimentos. Acesse o Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos. Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Novas regras para rotulagem de alimentos Você sabe o que é um alimento light? E o que significa um produto “rico em”? E com “alto teor de”? Ajudar o consumidor a entender essas e outras alegações, bem como auxiliar no consumo mais adequado às necessidades nutricionais é o objetivo da RDC 54/2012 da Anvisa. Desde 1º de janeiro de 2014, os rótulos de todos os alimentos produzidos no Brasil devem estar adequados à Resolução, que alterou a forma de uso de termos como light, baixo, rico, fonte, não contém, entre outros. |
Web Content Article Anvisa suspende lotes de medicamento e saneantes A Anvisa determinou, nesta terça-feira (17/06), a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 005 do saneante Desinfetante para uso geral marca Candura, fabricado pela empresa Iplasa Indústria e Comércio de Produtos Domissanitários Ltda e com validade até 30/08/2014. A medida é por conta dos resultados insatisfatórios obtidos nos ensaio de determinação de pH e teor de tensoativo catiônico. A empresa não apresentou recurso ou requerimento de perícia de contraprova dentro do prazo legal e deverá promover o recolhimento do estoque existente no mercado. |
Web Content Article Empresa Infan tem cosméticos e alimentos liberados A Anvisa liberou os cosméticos e alimentos fabricados pela empresa Infan – Indústria Química e Farmacêutica Nacional S.A. Ainda assim permanece em vigor o recolhimento de todos os medicamentos da empresa que estejam com a data de validade vigente e que foram fabricados até o dia 24 de abril de 2013. Na ocasião os produtos foram suspensos pela Resolução RE n 1476/2013 |
Web Content Article Grupo vai auxiliar a Anvisa a inovar na rotulagem de alimentos A edição desta quarta-feira (5/6) do Diário Oficial da União (DOU) traz a Portaria 949 da Anvisa que institui o grupo de trabalho que vai auxiliar a Anvisa na elaboração de propostas para a rotulagem nutricional de alimentos. |
Web Content Article Anvisa suspende publicidade de 21 produtos detox A Anvisa suspendeu a publicidade de 21 produtos detox. A determinação, que consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/7), ocorreu após a Agência identificar a divulgação irregular de alegações de propriedades funcionais ou de saúde não aprovadas pela Agência. |
Web Content Article Seminário debate segurança e qualidade dos aminoácidos em alimentos A segurança e qualidade dos aminoácidos em alimentos serão tema de discussão no dia 21 de agosto, das 10h às 17h, no auditório da Anvisa, em Brasília. Estão disponíveis 65 vagas para a participação de servidores da Anvisa, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, setor regulado e academia. |
Web Content Article Alerta 1335 Recolhimento de GUIA PARA ANGIOPLASTIA BIOMETRIX, da EPTCA Ltda |
Web Content Article Anvisa suspende lote de Cloridrato de Ciprofloxacino, da empresa Prati-Donaduzzi A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso do lote 15A70W do medicamento CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO, 500 mg.O antibiótico tem data de validade até 01/2017 e é indicado para o tratamento de infecções. O produto é fabricado pela empresa Prati-Donaduzzi. |
Web Content Article Fitoterápicos: Pós-registro simplificado e guia para o setor A Anvisa aprovou uma resolução que agiliza as alterações em pós-registros de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos. A norma define alterações no registro que poderão ser feitas de forma imediata e outras que dependem de análise prévia da Anvisa. |
Web Content Article Publicada consulta pública sobre recall de alimentos Foi publica, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/6), a Consulta Pública 21/2013 da Anvisa, que estabelece regras para o recall de alimentos. A proposta prevê que que o recolhimento voluntário de alimentos deve ser comunicado à Agência por meio eletrônico em até 24h, a partir do momento em que as indústrias souberem da necessidade de realizar o procedimento. |
Web Content Article Guia orienta preparo de alimentos $chapeu_da_noticia.getData() Guia orienta preparo de alimentos Por: ASCOM Publicado: 04/01/2012 02:00 Última Modificação: 29/04/2016 17:28 Tweet $legenda-imagem.getData() Já está disponível o Documento de Referência para Guias de Boas Práticas Nutricionais, que apresenta modelo para elaboração de guias específicos para preparo de alimentos. O documento contempla as etapas críticas do preparo do alimento a serem controladas sob o ponto de vista nutricional, os ingredientes empregados na formulação, suas funções e a composição nutricional do produto. O Guia de Boas Práticas Nutricionais poderá ser destinado a um alimento específico ou a um serviço de alimentação. As Boas Práticas (BPN) são medidas que visam orientar os serviços de alimentação (estabelecimento onde o alimento é manipulado, preparado, armazenado e/ou exposto à venda) na preparação de alimentos com menores teores de açúcar, gordura trans, gordura saturada e sódio, contribuindo para uma alimentação mais saudável. As BPNs surgiram a partir da necessidade de melhoria do perfil nutricional dos alimentos. O sódio, por exemplo, contribui para o aparecimento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), como a pressão alta, doenças cardiovasculares e doenças renais que, atualmente, são um dos principais problemas de saúde pública do Brasil. De acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a redução do consumo de sal para 5 gramas/dia, diminuiria em 10% a pressão arterial da população brasileira, em 15% os óbitos por acidente vascular cerebral e em 10% nos óbitos por infarto. Com essa redução, 1,5 milhão de brasileiros não precisariam de medicação para hipertensão e a expectativa de vida dos hipertensos seria aumentada em até quatro anos. “A adoção das BPNs é voluntária e é importante que os serviços de alimentação participem desse processo e, assim, contribuam para uma população brasileira mais saudável”, ressaltou Denise de Oliveira Resende, Gerente-Geral de Alimentos. Pão francês O pão francês foi o primeiro alimento a ter um Guia de Boas Práticas Nutricionais. Esse alimento é um dos que mais contribui para a ingestão de sódio pela população, pois é tradicionalmente consumido no café da manhã e, às vezes, no lanche. Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada nos anos de 2008 e 2009, a média de consumo diário per capita de pão de sal é de 53g/dia, ou seja, valores próximos a 50g/dia, que é o correspondente a uma unidade de pão francês. O Guia de Boas Práticas Nutricionais para Pão Francês visa orientar os serviços de alimentação, em especial as padarias. O documento incentiva a redução da quantidade de sal utilizada durante o preparo, contribuindo para a oferta de um pão mais saudável à população brasileira. A meta é reduzir, progressivamente, a quantidade de sódio adicionada ao Pão Francês, até chegar ao total de 10% em 2014. Assim, uma unidade de pão francês (50g) que, em 2011, tem em média 320 mg de sódio, terá 304 mg em 2012 e 289 mg em 2014. “É importante que a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), a Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) e a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), que assinaram o Termo de Compromisso para redução de sódio nos alimentos com o Ministério da Saúde, em 13 de dezembro de 2011, divulguem esse documento, de forma a alcançar a meta de redução do sódio do pão francês”, lembrou Denise de Oliveira Resende. Eujane Medeiros – Imprensa/Anvisa |
Web Content Article Anvisa define critérios para análise de ausência de melamina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda feira (20), critérios para análise dos alimentos chineses retidos no Brasil após a proibição de comercialização determinada pela Agência. |
Web Content Article Alerta 1001 Alerta de Recolhimento voluntário para o produto CATETER GUIA GUIDER SOFTIP da Boston Scientific Ltda. |
Web Content Article Empresas têm até o dia 10 de abril para o envio do Relatório de Comercialização de Medicamentos pelo sistema Sammed As empresas produtoras ou importadoras de medicamentos têm até o dia 10 de abril de 2015 para enviar os relatórios de comercialização referentes a 2014 e ajustar os preços para 2015 por meio do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed). A determinação é da Camara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). |
|