Notas técnicas de agrotóxicos
15/06/2020
15:52
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Discussão e impugnação acerca da concessão do prazo de proteção, relativamente à Lei n. 10.603/2002 - especificamente em relação aos produtos agrotóxicos seus componentes e afins.
01/06/2020
20:56
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ORIENTAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA QUANTO À TOXICIDADE AGUDA DE PRODUTOS DE ORIGEM BIOLÓGICA.
01/06/2020
20:53
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Orientações para a construção de rótulo e bulas de produtos de origem biológica.
27/02/2019
09:29
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Apresenta a Nota Técnica Preliminar sobre as conclusões da reavaliação do Glifosato com as respectivas recomendações e proposta de minuta de RDC a ser submetida à consulta pública.
30/10/2018
12:37
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Considerações acerca da concessão do prazo de proteção, relativamente à Lei n. 10.603/2002 - especificamente em relação aos produtos agrotóxicos seus componentes e afins.
23/04/2018
14:03
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Considerações sobre a padronização de procedimentos administrativos e técnicos relacionados à avaliação toxicológica realizada pela Anvisa para fins de avaliação e classificação toxicológica de produtos técnicos, agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.
17/07/2017
08:19
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Esclarecimentos sobre o laudo laboratorial a ser entregue em cumprimento ao item 13.1 do Anexo II do Decreto n. 4.074 de 04 de janeiro de 2002.
05/04/2017
11:18
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Esclarecimentos sobre o laudo laboratorial a ser entregue em cumprimento ao item 13.1 do Anexo II do Decreto n. 4.074 de 04 de janeiro de 2002.
23/01/2017
16:02
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Posicionamento da Anvisa referente à Recomendação 028/2016 aprovada em Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
09/01/2017
16:45
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