Este documento fornece orientações sobre a IN nº 67/2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.

Documento que orienta sobre produtos elaborados pelas farmácias de manipulação

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 332/2019, que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos.

Este documento está na 2º edição e fornece esclarecimentos sobre os requisitos microbiológicos aplicáveis aos alimentos

Este documento está em sua 5ª Edição e traz esclarecimentos sobre a regulamentação de materiais em contato com alimentos

Este documento está em sua 6ª Edição e traz orientações sobre o novo marco regulatório de suplementos alimentares.

Este documento fornece orientações sobre o passo-a-passo para uso de alegações nutricionais em alimentos, regulamentada pela RDC nº 54/2012.

Este documento fornece orientações sobre fórmulas para infantis, regulamentadas pelas RDC nº 42, 43, 44, 45 e 46/2011.

Este documento fornece orientações sobre fórmulas para nutrição enteral, regulamentadas pelas RDC nº 21 e 22/2015 e 160/2017.

Este documento fornece orientações sobre a IN nº 15/2017, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de aditivos aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais.