Perguntas frequentes sobre alimentos
30/09/2020
09:36
Arquivo
Este documento fornece orientações sobre a IN nº 67/2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição.
28/08/2020
17:40
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Documento que orienta sobre produtos elaborados pelas farmácias de manipulação
01/04/2020
21:32
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Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 332/2019, que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos.
12/03/2020
15:26
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Este documento está na 2º edição e fornece esclarecimentos sobre os requisitos microbiológicos aplicáveis aos alimentos
06/03/2020
11:41
Arquivo
Este documento está em sua 5ª Edição e traz esclarecimentos sobre a regulamentação de materiais em contato com alimentos
13/11/2018
20:26
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Este documento está em sua 6ª Edição e traz orientações sobre o novo marco regulatório de suplementos alimentares.
30/08/2018
09:33
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Este documento fornece orientações sobre o passo-a-passo para uso de alegações nutricionais em alimentos, regulamentada pela RDC nº 54/2012.
19/06/2018
00:00
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Este documento fornece orientações sobre fórmulas para infantis, regulamentadas pelas RDC nº 42, 43, 44, 45 e 46/2011.
19/06/2018
00:00
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Este documento fornece orientações sobre fórmulas para nutrição enteral, regulamentadas pelas RDC nº 21 e 22/2015 e 160/2017.
05/06/2017
09:24
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Este documento fornece orientações sobre a IN nº 15/2017, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de aditivos aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais.