Câmara Setorial de Agrotóxicos e Toxicologia

A Câmara Setorial de Agrotóxicos e Toxicologia é presidida pelo Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O registro de pedidos de informações às Câmaras Setoriais deve ser feito através dos Canais de Atendimento instituídos pela Anvisa.

Estrutura e Composição

Reuniões

E-mail: cs.toxicologia@anvisa.gov.br

Legislação Específica:

Resolução RDC nº 216, de 15 de dezembro de 2006
29 de junho de 2007

Portaria nº 404, de 13 de outubro de 2005
Criar as Câmaras Setoriais abaixo relacionadas, compostas pelos representantes das respectivas instituições do setor produtivo, da sociedade civil e do governo, para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência.

Portaria nº 478, de 28 de novembro de 2005
Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor as Câmaras Setoriais.