Fila de petições aguardando análise
Por decisão da Diretoria Colegiada na reunião ordinária n. 13/2013, de 23/05/2013, a Anvisa passa a divulgar as listas de petições aguardando análise das seguintes áreas:
v Agrotóxico
v Alimentos
v Autorização de Funcionamento e Autorização Especial
v Cosméticos
v Inspeção e Certificação
v Medicamentos
v Produtos Controlados
v Produtos para Saúde
v Saneantes
A divulgação dessas listas integra a política de transparência de informações da Agência e indução ao controle social de suas atividades. Paralelamente a essa prática, uma série de medidas estão sendo tomadas para a redução dos tempos de análise de processos, aperfeiçoamento da qualidade das decisões e, portanto, atendimento mais adequado às demandas da sociedade.
Uma vez iniciada a análise, o processo será retirado da lista e poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo site da Anvisa, conforme rotina já adotada pela Agência: consulta à situação de documentos.
As demais áreas da Agência também terão, em breve, suas listas de petições publicadas.
Interpretando as informações
Comunicação de inconsistências nas listas
Para acessar a lista de pleitos de registro de cosméticos clique aqui.
Para acessar a lista de pleitos de alteração técnica pós-registro de cosméticos clique aqui.