Fila de petições aguardando análise

Por decisão da Diretoria Colegiada na reunião ordinária n. 13/2013, de 23/05/2013, a Anvisa passa a divulgar as listas de petições aguardando análise das seguintes áreas:
 
 

     v Agrotóxico
     v Alimentos
     v Autorização de Funcionamento e Autorização Especial
     v Cosméticos
     v Inspeção e Certificação
     v Medicamentos
     v Produtos Controlados 
     v Produtos para Saúde
     v Saneantes

A divulgação dessas listas integra a política de transparência de informações da Agência e indução ao controle social de suas atividades. Paralelamente a essa prática, uma série de medidas estão sendo tomadas para a redução dos tempos de análise de processos, aperfeiçoamento da qualidade das decisões e, portanto, atendimento mais adequado às demandas da sociedade.

Uma vez iniciada a análise, o processo será retirado da lista e poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo site da Anvisa, conforme rotina já adotada pela Agência: consulta à situação de documentos.

As demais áreas da Agência também terão, em breve, suas listas de petições publicadas.

Interpretando as informações

Comunicação de inconsistências nas listas

Para acessar a lista de pleitos de registro de cosméticos clique aqui.

Para acessar a lista de pleitos de alteração técnica pós-registro de cosméticos clique aqui.