Resultados do monitoramento do teor de sódio nos alimentos processados - Terceiro termo de compromisso.

Uso de PET reciclado em embalagens e outros materiais destinados ao contato com alimentos.

Esclarecimentos sobre a declaração de alegações de conteúdo para aditivos alimentares na rotulagem de alimentos e bebidas

Teor de sódio em alimentos processados.

Classificação dos corantes caramelos II, III e IV e dos demais corantes autorizados para uso em alimentos.

Orientações sobre os procedimentos para solicitação de alterações na lista de alimentos alergênicos

Este documento tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco normativo de suplementos alimentares.

Este documento tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco regulatório de suplementos alimentares.

Este documento tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco regulatório de suplementos alimentares.

Esclarecimentos sobre adição de ingredientes fontes de EPA e DHA em alimentos e bebidas.