Informes sobre Alimentos
01/08/2016
12:12
Resultados do monitoramento do teor de sódio nos alimentos processados - Terceiro termo de compromisso.
11/02/2016
14:48
Uso de PET reciclado em embalagens e outros materiais destinados ao contato com alimentos.
19/01/2016
14:54
Esclarecimentos sobre a declaração de alegações de conteúdo para aditivos alimentares na rotulagem de alimentos e bebidas
03/10/2015
18:00
Teor de sódio em alimentos processados.
03/09/2015
09:00
Classificação dos corantes caramelos II, III e IV e dos demais corantes autorizados para uso em alimentos.
01/09/2015
11:14
Orientações sobre os procedimentos para solicitação de alterações na lista de alimentos alergênicos
01/06/2015
09:07
Este documento tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco normativo de suplementos alimentares.
23/02/2015
09:13
Este documento tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco regulatório de suplementos alimentares.
02/12/2014
09:19
Conteúdo
Este documento tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco regulatório de suplementos alimentares.
03/10/2014
10:56
Esclarecimentos sobre adição de ingredientes fontes de EPA e DHA em alimentos e bebidas.