Alteração no horário da 18ª Reunião da Dicol de 9h para 10h
Constam na pauta desta edição propostas de abertura de seis processos regulatórios com dispensa de AIR devido à urgência e relevância, entre outros pontos.18ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 15/9/2020, terça-feira.
Horário: 10h (alteração de horário anteriormente previsto para 9h)
Confira a íntegra da pauta.
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará, nesta terça-feira (15/9), a partir das 10h, sua 18ª Reunião Ordinária Pública (ROP) deste ano, por meio de videoconferência. Nesta edição, serão avaliadas as aberturas de seis processos regulatórios, todos com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por tratarem de temas de alto grau de urgência e gravidade.
Também fazem parte da pauta três propostas de Consulta Pública (CP) para alteração de monografias da Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Além disso, os diretores deverão apreciar oito propostas de instrumentos regulatórios, bem como outros assuntos de regulação, julgamentos de recursos administrativos e revisões de atos.
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