A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza na terça-feira (5/11), a partir das 10h, sua 26ª Reunião Pública de 2019, na sede do órgão, em Brasília (DF). A pauta inclui a abertura de processo regulatório para alterações na norma sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) e votação de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre o tema.

Os diretores também irão avaliar proposta de elaboração de Instrução Normativa (IN) que estabelece prazos de transmissão de dados e definições para a implementação do SNCM e abertura de consulta pública sobre a referida IN. Ainda no que se refere à abertura de processo regulatório, está a análise do processo administrativo de regulação para estabelecimento de regimes de alteração de informações pós-regularização de dispositivos médicos e a votação de uma RDC que trata desse tema.

Outro assunto que consta da pauta é a análise da norma que estabelece os critérios para a realização de estudos de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos. Além disso, estarão em discussão a proposta de Guia para a Realização dos Estudos de Estabilidade em Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e Medicamento e o enquadramento do produto Brisajet® para fins de regularização sanitária na Anvisa.

A reunião será encerrada com o julgamento de recursos administrativos. Confira na íntegra a pauta da 26ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Acompanhe ao vivo

Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo.

26ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Data: 5/11/2019, terça-feira.

Horário: 10h.

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília (DF).

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