A Anvisa reorganizou e aprimorou a página virtual sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada, facilitando o acesso do setor regulado e da sociedade em geral a diversas informações, como a pauta da atividade. O objetivo é dar mais transparência aos processos de discussão e decisão da Agência.

A página traz também uma novidade: a divulgação de resumos, em até 48 horas úteis após a data de realização da reunião. O resumo não pretende substituir a disponibilização das atas das reuniões da Dicol, mas abarca, de forma sucinta, as principais decisões tomadas pela diretoria, o que garante celeridade e uso inteligente das informações pelo interessado.

Além disso, está previsto que os processos administrativos de regulação deliberados pelos diretores sejam publicados em até cinco dias úteis após a realização da reunião.

Previsibilidade

Além de dar transparência aos processos decisórios, ressalta-se que a divulgação prévia da pauta e a publicação das atas e resumos após as reuniões da Dicol são mecanismos importantes para dar previsibilidade às ações do órgão.

Tais procedimentos contribuem para a ampliação da participação social e representam um mecanismo de acompanhamento de resultados. Por isso, as informações estão disponíveis para servidores, setor regulado, instituições de ensino, órgãos de governo e de defesa do consumidor, bem como para a sociedade em geral.

O aprimoramento da divulgação dessas informações é atribuído aos esforços da Secretaria Executiva da Dicol (Secol) para melhorar os fluxos de procedimentos e informações relacionados às reuniões, antes e depois das atividades.

Os procedimentos adotados pela Agência estão alinhados e convergentes com os princípios da Política de Governança da Administração Pública federal direta (Decreto 9203/2017), focada na eficiência da gestão, na desburocratização, na transparência das ações e na melhoria da aplicação dos recursos públicos.

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Todas as informações, procedimentos e fluxos relativos ao tema podem ser acessados integralmente na área do portal da Anvisa dedicada exclusivamente às Reuniões da Diretoria Colegiada

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