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Anvisa apresenta relatório de atividades de 2011

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Anvisa apresenta relatório de atividades de 2011

Por: ASCOM
Publicado: 10/05/2012 03:00
Última Modificação: 25/06/2015 10:04
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Dirceu Barbano apresentando o relatório de atividades na Comissão de Assuntos Sociais

As principais ações e programas realizados pela Anvisa durante o ano de 2011 foram apresentados, nesta semana, ao Congresso Nacional. O Relatório de Atividades da Anvisa, uma ferramenta de prestação de contas e transparência à sociedade, foi assunto de duas audiências públicas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.

Na quarta-feira (9/5), o documento foi apresentado, pelo sexto ano consecutivo, à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. O presidente da CSSF, deputado Luiz Henrique Mandetta, destacou a proximidade dos assuntos legislados pelos dois órgãos e a disposição da Anvisa em sempre manter um diálogo com a Comissão. “A Anvisa é uma agência reguladora estratégica, de importância capital para o Sistema Único de Saúde. Em treze anos de existência, ela já escreve seu nome na história do país”, afirmou.

Nesta quinta-feira (10/5), foi a vez dos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) assistirem à apresentação do Relatório. Para contextualizar o documento, o diretor-presidente Dirceu Barbano mostrou a complexidade do cenário em que a Anvisa atua.  “Trabalhamos com bens e serviços que podem ter impacto na saúde da população e temos que lidar com um conjunto de pressões que dificultam nossa atuação”, afirmou.

Segundo o diretor, em todo o país, são 81 mil farmácias, 450 indústrias de medicamentos, 3022 produtores de cosméticos, 9256 empresas de produtos para a saúde, 3267 produtores de saneantes, 6741 distribuidores de medicamentos, 6700 hospitais e 4113 serviços de hemoterapia sujeitos à vigilância sanitária.

O senador Wellington Dias ressaltou a necessidade de ampliação do número de servidores da Anvisa. “É uma demanda muito grande para o quadro de pessoal de que dispomos, principalmente quando comparados com os de órgãos de regulação de países desenvolvidos, como o FDA, por exemplo”, afirmou.  O parlamentar também reconheceu o esforço dos atuais servidores. “Se a Agência é reconhecida hoje mundialmente pela sua atuação, é pelo trabalho de cada uma dessas pessoas”, concluiu.

Ações de destaque

Dirceu Barbano destacou do relatório alguns assuntos relevantes regulamentados pela Agência no último ano. Entre eles, a proibição dos aditivos que conferem sabor aos produtos derivados do tabaco, a campanha para redução do consumo de sal, a ampliação da rede de atendimento aos viajantes, a regulamentação sobre instituições para dependentes de drogas, a proibição dos inibidores de apetite derivados de anfetaminas e o aumento do controle sobre a prescrição e uso da talidomida.

Barbano destacou ainda o empenho da Anvisa na articulação internacional, como forma de agilizar os processos submetidos à Agência. “Não precisamos, por exemplo, fazer inspeções em todos os locais que possuem agências reconhecidas e que têm relacionamento com a Anvisa;  podemos trocar essas informações”, afirmou.

Nesse sentido, a Agência já deu um passo na área de pesquisa clínica. Uma consulta pública em aberto propõe que pesquisas já aprovadas na Europa, Estados Unidos, Japão, Austrália ou Canadá poderão passar por análise simplificada, o que irá reduzir o tempo de análise para menos da metade.

Leia o Relatório de Atividades 

Daniele Carcute - Imprensa/Anvisa