Anvisa determina suspensões para produtos sem registro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (13/11), no Diário Oficial da União, interdições cautelares, suspensões e recolhimentos voluntários de produtos com alguma irregularidade.
A interdição é uma medida válida por 90 dias após a publicação no DOU, durante esse tempo, os lotes dos produtos interditados não podem ser comercializados e nem consumidos. Este é o prazo para que possam ser feitas contraprovas nas amostras dos lotes e, caso seja confirmada a irregularidade, o lote do produto fica definitivamente fora do mercado.
Já a suspensão e definitiva até que a empresa decida regularizar os produtos junto a Agência. A sua validade é imediata após divulgação no Diário Oficial da União.
Empresas que não possuem Autorização de Funcionamento (AFE) ou produtos sem registro (clandestinos) na Anvisa têm a origem desconhecida. Estes produtos não possuem segurança e eficácia comprovadas.
As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos, interditados ou devem interromper o uso.
Confira na tabela abaixo todos produtos que notificados no Diário Oficial:
| Medida | Produto | Empresa | Motivo |
| Suspensão da importação, distribuição, comércio e uso RE Nº 4.842 em todo o país.
| Todos os lotes dos produtos Ves Static modelo LIHD 140, Analisador de Bio Química Semi Automático Screen Master Touch, Processador de tiras UR-800 Analisador Automártico de Urina, Analisador Bioquímico Mega 200 e Esr Mouse. | Os produtos são importados pela empresa B4B Latino America Produtos Hospitalares. | Os produtos não possuem registro na Anvisa. |
| Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso RE 4.843 em todo o país. | Todos os produtos fabricados a partir de 20/05/2012. | Sante Textil Ltda. | Desde 28/05/2012 a empresa está sem Alvará de Funcionamento, não podendo fabricar ou comercializar seus produtos, por não ter eficácia e segurança garantidos pela Anvisa. |
| Suspensão da distribuição comércio e uso RE 4.844 em todo o país. | Lote 711 válido até 10/2013 Produto Bel Col Solectiv Color FPS 30.
| Naturelle Indústria e Comércio de produtos Naturais Ltda.- EPP. | Os produtos não possuem registro. |
| Suspensão da distribuição comércio e uso RE 4.845 em todo o país. | Lote 20395, Produto Glutaraí (Glutaraldeído 2%). | Icaraí do Brasil Ind. E Com., localizada em São Paulo. | O produto não possui registro na Anvisa. |
| Suspensão da distribuição, comércio e uso RE 4.846 em todo o país.
| Lote 20110814 do produto Swab Haste Plástica com meio Stuart
| Labor Import Comercial Importadora e Exportadora Ltda., localizada em Osasco-SP. | O produto apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de Aspecto e Esterilidade. |
| Interdição cautelar RE 4.847 em todo o país. | Lote 4165 do produto Masferol 125 mg/ml, solução oral, frasco de 30ml. | Natulab Laboratório S.A. | O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de Teor. |
| Apreensão e inutilização RE 4.848 em todo o país.
| Todos os produtos submetidos à vigilância sanitária.
| Almeida e Souza Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.- Global Amazônia. | A empresa não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa e seus produtos não possuem registro. |
| Apreensão e inutilização e proibição da divulgação RE 4.849 em todo o país.
| Produto Xarope da Vovó e qualquer outro produto sujeito a vigilância sanitária.
| Produto Natural da Farmacopéia Brasileira. | Esta empresa não possui Autorização de Funcionamento na Anvisa. |
| Recolhimento voluntário RE 4.850 em todo o país.
| Lote 802342 do produto Poiginax Creme vaginal.
| Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. . | Os produtos apresentados em forma de bisnaga obteve resultado insatisfatório no ensaio de Teor de Sulfato de Neomicina. |
| Suspensão da importação, divulgação, distribuição, comércio e uso RE 4.851 em todo o país. | Todos os lotes de todos os produtos.
| Angioline Ltda., empresa importadora dos produtos. | A empresa não possui a atividade de importação na sua Autorização de Funcionamento, portanto nenhum de seus produtos possui registro. |
| Suspensão da fabricação, distribuição, divulgação comércio e uso RE 4.852 em todo o país. | Todos os lotes do produto Sabonete Líquido Blitz Lavanda Embalagem 5L.
| Master Química do Brasil Ltda. | O produto não possui registro e a empresa também não possui Autorização de Funcionamento para a fabricação de cosméticos. |
| Suspensão da fabricação, divulgação, comércio e uso RE 4.853 em todo o país. | Produto Shampoo Village Star 2 em1 (com essência de maçã pera, framboesa ou morango). | Gasparotto Labate & Cia Ltda.
| O produto não possui registro na Agência. |
| Recolhimento voluntário RE 4.854 em todo o país. | Lote A21CB260A da vacina Adsorvida Difteria Tétano, Pertussis (Acelular), Hepatite B (Recombinante), Poliomelite 1,2,3 (Inativada) e Haemophilus Influenzae B (Conjugada) | GlaxoSmithKline Brasil Ltda. | Durante a produção da vacina foi detectado uma possível contaminação microbiológica no lote supracitado. |
| Suspensão da importação, divulgação, comércio e uso RE 4.856 em todo o país. | Todos os lotes da Agulha Adulto Brockenbrough. | Medtronic Comercial Ltda., | O produto não estava sendo esterilizado da forma correta, perdendo a segurança. |
Imprensa/Anvisa