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O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, foi recebido nessa quarta-feira (23) pela Diretora Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, em Genebra. O encontro dá continuidade ao diálogo iniciado em visita da diretora da OMS ao Brasil, por ocasião da Conferência Mundial de Determinantes Sociais em Saúde no Rio de Janeiro, em outubro.

A OMS tem demonstrado interesse em discutir mecanismos que promovam o fortalecimento das capacidades das Autoridades Reguladoras na proteção da saúde das populações de seus países. Neste sentido, foram apresentadas em Genebra as iniciativas de trabalhos conjuntos envolvendo a Anvisa e outras autoridades nacionais, especialmente as experiências da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS)  que reconhece, além da Anvisa, as autoridades da Argentina, Colômbia e Cuba como de referência para a região das Américas.

Essa perspectiva foi compartilhada pela diretora geral da OMS, Margareth Chan, definindo que o próximo passo será a realização de um encontro, também em Genebra, em maio de 2012, com o objetivo de discutir como as diversas iniciativas dos países podem ser articuladas. O encontro será organizado pela Missão do Brasil junto as Nações Unidas (ONU) e contará com a presença da diretora geral Margaret Chan e do Ministro da Saúde do Brasil Alexandre Padilha.

Cooperação

Existem várias iniciativas de cooperação entre autoridades reguladoras, tanto de caráter bilateral como multilateriais, empreendidas em diferentes fóruns regionais ou globais. Algumas autoridades reguladoras empreendem esforços em muitas dessas iniciativas e mantém cooperação bilateral com diversos países, como é o caso da Anvisa. A própria OMS conta com estratégias diversas, desenvolvidas por suas regionais, como a OPAS e o Escritório Europeu, ou articuladas diretamente como o sistema de pré-qualificação dos produtos que são adquiridos para seus programas, além da Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos - ICDRA.

Na avaliação do diretor presidente da Anvisa todos esses movimentos têm sido importantes e podem se tornar ainda mais efetivos com uma maior articulação entre eles, a partir da definição de ações que permitam uma atuação sinérgica entre autoridades nacionais reconhecidas pelas suas capacidades. Um sistema baseado em mecanismos capazes de avaliar e assegurar a capacidade de ação de uma autoridade reguladora em seu país permite a consolidação de um ambiente de confiança mútua que valoriza a ação local e abre caminhos para um novo patamar de articulação regional ou global para a regulação sanitária.

Na reunião de quarta-feira o diretor presidente da Anvisa esteve acompanhado da Chefe do Núcleo de Relações Internacionais da Anvisa (NAINT), Ana Paula Jucá, e da Embaixadora Maria Nazaré Farani Azevedo, Chefe da Missão do Brasil junto à ONU.   

Portugal e França

Além da audiência com a OMS, a missão da Anvisa na Europa envolve reuniões com diretores do Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - INFARMED e da Agence Française de Securité des Produits de la Santé - AFSSAPS, autoridades sanitárias de Portugal e França respectivamente.

Com o INFARMED foram definidas ações estratégicas vinculadas ao Memorando de Entendimentos vigente, com o objetivo de fortalecer a confiança entre as autoridades em temas relacionados a medicamentos e dispositivos médicos. O compartilhamento de relatórios de inspeção para a certificação de boas práticas de fabricação - CBPF e dos estudos de bioequivalência e biodisponibilidade serão objeto de medidas previstas para o ano de 2012.

Ficou definido, ainda, que a Anvisa irá articular entendimentos entre o INFARMED, os órgãos do governo brasileiro responsáveis pelo apoio à exportação e as entidades representativas das indústrias de cosméticos com a estratégia de parceria com Portugal como porta de entrada dos produtos brasileiros na Europa.

O encontro com a AFSSAPS acontecerá na sexta-feira (25), quando será assinado um Memorando de Entendimentos estabelecendo as bases para a cooperação entre as agências brasileira e francesa.

Os temas definidos para a cooperação estão alinhados com as prioridades da articulação internacional da Anvisa, nas áreas de inspeção para CBPF, bioequivalência/biodisponibilidade e vigilância pós-comercialização (farmacovigilância e tecnovigilância). Os primeiros resultados deverão ser obtidos com o compartilhamento de relatórios de inspeção para CBPF, ainda em 2012.

Márcia Turcato - Imprensa/Anvisa