Anvisa participa da V Conferência da Rede PARF
Terminou nesta quarta-feira (19) em Buenos Aires a V Conferência da Rede Pan-americana de Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (Rede Parf). Durante quatro dias, o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, chefiou a delegação brasileira que discutiu a regulamentação farmacêutica. A reunião representou um avanço no processo de
integração dos países da região, com foco na proteção à saúde da população do continente.
Durante o encontro, foram apresentados, pelos coordenadores dos países membros da Rede, os resultados dos Grupos de Trabalho de Registro de Medicamentos, Vacinas, Farmacovigilância, Boas Práticas de Fabricação e Boas Práticas Clínicas.
A Anvisa foi responsável pela coordenação dos debates de dois temas específicos: “Promoção e Propaganda de Medicamentos” e “Combate à Falsificação”. De acordo com Dirceu Raposo de Mello, o trabalho da Anvisa na regulamentação da propaganda de medicamentos é um destaque no continente americano. Ele também lembra o esforço no combate à falsificação de medicamentos “A Anvisa tem uma larga experiência no combate a falsificação por meio de um trabalho articulado com outras instituições como o setor produtivo e as forças policiais.”
Em relação a propaganda, os participantes aprovaram os “Critérios Éticos para a Promoção da Propaganda de Medicamentos na Região”. Além disso, decidiram pela ampliação e intensificação das atividades relacionadas ao tema na Rede e pela capacitação de profissionais de saúde e consumidores.
Quanto ao tema “Combate à Falsificação”, houve a aprovação da linha de trabalho do grupo, que terá como foco primário a proteção à saúde pública, considerando os pacientes como as principais vítimas dos falsificadores. Foi ampliado, também, o escopo de trabalho do grupo, que passa a englobar os produtos médicos, como vacinas, matéria prima farmacêutica, materiais de diagnóstico e dispositivos médicos.
A Rede Parf foi criada em 1999 com o objetivo de apoiar os processos de harmonização e regulamentação farmacêutica na região pan-americana. O grupo conta com a participação de setores públicos e privados e é secretariado pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Suas recomendações não são de cumprimento obrigatório pelos países, mas significam uma identificação de convergências importante para os processos de integração dos países da região.
ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa