Anvisa realiza primeira reunião do Conselho Consultivo em 2011
A Anvisa realizou, nesta sexta-feira (18/11), a 37ª reunião de seu Conselho Consultivo. O colegiado é um canal de participação da sociedade e é responsável pelo acompanhamento das atividades da Anvisa e apreciação dos requerimentos da instituição. Esta é a primeira reunião do Conselho no ano de 2011.
Na primeira parte do encontro, representantes da Anvisa apresentaram um panorama institucional da Agência, destacando as metas estabelecidas no Contrato de Gestão com o Ministério da Saúde (MS) e os temas descritos na Agenda Regulatória.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ressaltou que a tomada de decisão em vigilância sanitária não pode desconsiderar a dinâmica de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é SUS. Seus avanços e desafios estão inseridos neste contexto”, afirmou.
Barbano destacou, também, a interação da Anvisa com a Agenda Estratégica do MS e o esforço da instituição em aprimorar os mecanismos de participação e controle social. “Desde sua criação, a Anvisa já promoveu mais de mil Consultas Públicas. Hoje, nenhuma resolução é aprovada sem a apreciação prévia da sociedade”, disse o diretor.
Silvia Vignola, do Instituto de Defesa do Consumidor, abordou os riscos da regulação sem controle social. “A experiência de participação social deve ser ampliada para outras áreas de governo”, pontuou Silvia.
Nelson Mussolini, da Confederação Nacional da Indústria, defendeu mais investimento para a Pesquisa Cínica no Brasil. Já o diretor-adjunto da Anvisa Neilton Araújo destacou o trabalho que está sendo feito nas Américas para criar uma rede de alertas rápidos relativas a problemas com medicamentos e produtos de saúde.
A próxima reunião do Conselho Consultivo da Anvisa será realizada no mês de março de 2012.
Vanessa Amaral – Imprensa/Anvisa