Anvisa suspende implante a base de polimetilmetacrilato (PMMA)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5/12), a suspensão da distribuição, comércio e implante, em todo o país, do produto Biossimetric, em todas as suas apresentações. O produto é um implante injetável, a base de polimetilmetacrilato (PMMA), utilizado em plásticas reparadoras e fabricado pela empresa MTC Medical Comércio Indústria Importação e Exportação de Produtos Biomédicos.
A Anvisa constatou que a empresa não estava fabricando o produto conforme o registro. Em inspeção investigativa, a Agência detectou a inobservância de itens previstos na RDC 59/2000, o que acarreta em elevado grau de risco para a saúde dos usuários. A empresa deve recolher todos os lotes disponíveis no mercado.
Sem registro
A Anvisa suspendeu ainda a fabricação, comércio e uso de cosméticos sem registro. São eles: Selamento Indiano Newscience Cosmetics Saloon, Shampoo Técnico Indiano pH 5,0-6,0 e Selamento Progressivo Marroquino- Liss Marrakesh Line- Marjory Company Cosmetics, fabricados pela empresa A&B Cosméticos.
A suspensão também vale para os produtos sem registro envasados pela empresa Crismar Produtos de Beleza, que não possui Autorização de Funcionamento (AFE). Os produtos são: Shampoo Bio Minerais Marroquino- Liss Marrakesh Line- Marjory Company Cosmetics (fabricado pela Marjore Company Cosmetcs), Selamento Progressivo Marroquino- Liss Marrakesh Line- Marjory Company Cosmetics (fabricado pela Marjore Company Cosmetcs), Selamento Indiano- Newscience Cosmetics Saloon (fabricado pela Newscience Cosmetics Saloon), Mousse Leave In Sementes de Uva- Dueethum Active (fabricado pela Dueethum Active), Shampoo Técnico Indiano Anti-resíduos- Newscience Cosmetics Saloon (fabricado pela Newscience Cosmetics Saloon) e Selamento Inteligente de Tuttano Bio-Tract- Beauty Flower Profissional (fabricado pela Beauty Flower Cosméticos Profissionais Ltda).
Os medicamentos fabricados pela empresa Seiva Nativa, de razão social Deocresio Daniel Martins-ME, também devem ser apreendidos e inutilizados, e estão proibidas todas as suas formas de divulgação. A empresa não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e seus produtos não possuem registro.
As suspensões duram o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no DOU. Empresas que não possuem Autorização de Funcionamento (AFE) ou produtos sem registro (clandestinos) na Anvisa têm a origem desconhecida. Estes produtos não possuem segurança e eficácia comprovadas e, por isso, seu uso deve ser interrompido imediatamente.
Confira aqui as publicações no Diário Oficial da União.
Imprensa/Anvisa