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Representantes de instituições públicas e privadas, de organizações não-governamentais, de associações de produtores, trabalhadores e indústrias do setor fumageiro de várias partes do mundo estarão reunidos, nesta segunda-feira (26/2), para discutir alternativas para o cultivo do tabaco. A audiência pública será na sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Brasília.

As propostas apresentadas na audiência serão levadas para a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que também acontece na capital federal, nos dias 27 e 28/2.

A Convenção, primeiro tratado internacional sobre o tema, estabelece aos países signatários obrigações internacionais relacionadas ao aumento de preços e impostos, propaganda e patrocínio, etiquetagem, comércio ilegal, tabagismo passivo, entre outros.

A Conferência das Partes (COP) é o órgão que governa a Convenção. Ela é formada pelos países que ratificaram o tratado e seu papel é tomar decisões sobre aspectos técnicos, processuais e financeiros da implementação do acordo nos países membros. Atualmente 144 países já ratificaram a Convenção, incluindo o Brasil.

A reunião em Brasília é organizada pelo Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/OMS.

Serviço

Evento: Audiência Pública sobre alternativas para o cultivo do tabaco
Data: 26/2, das 10h às 16h
Local: Escritório Regional da OMS - Setor de Embaixadas Norte, Lote 19,
Brasília

Imprensa - Ascom