A doação de embriões para pesquisas com células-tronco chegou a 83 unidade em 2016. A informação faz parte do 10º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio) que faz uma radiografia dos serviços de reprodução humana assistida no Brasil.

De acordo com o relatório, os 83 embriões doados para pesquisa em 2016 vieram de apenas dois estados: Rio Grande do Sul, com a doação de 45 embriões, e São Paulo com a doação de 38 embriões.

Esse tipo de doação está prevista na Lei 11.105/2005 que autorizou a utilização de células-tronco embrionárias produzidas por fertilização in vitro que não foram utilizadas pela família. Desde 2008 até hoje, 1.241 embriões já foram doados para pesquisas com células-tronco no Brasil. A maior parte dessas doações aconteceu nos primeiros anos da vigência da Lei. Porém, não é possível fazer uma comparação entre os anos, pois, até 2013, os serviços de reprodução contabilizavam os embriões com autorização para doação mesmo que ainda não tivessem sido entregues para um centro de pesquisa.

A lei 11.105/2005 autoriza a doação para pesquisa somente dos embriões considerados inviáveis ou aqueles congelados há mais de três anos. Em qualquer um dos casos, é necessário o consentimento dos genitores.

Reprodução assistida no Brasil

O Brasil tem 160 serviços de reprodução assistida que fazem o trabalho de coleta de óvulos, inseminação do espermatozoide no óvulo e transferência do embrião para o útero. O atual relatório traz os dados atualizados de 141 serviços, os outros 19 não enviaram os dados até o prazo final e, por isso, podem sofrer alguma punição, além de entrarem no radar de fiscalização das vigilâncias sanitárias.

Relatório SisEmbrio

O relatório produzido pela Anvisa traz números que servem de referência tanto para o trabalho de fiscalização das vigilâncias sanitárias como para as pessoas que desejam ter filhos e precisam desse tipo de serviço.

A lista dos estados com o maior número de serviços de reprodução assistida é liderada por São Paulo, seguida por Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

De acordo com os dados do relatório, cinco estados no Brasil não possuem nenhum serviço de reprodução assistida cadastrado na Anvisa. Todos são da região norte.

Estados sem serviço de reprodução humana assistida

• Acre
• Amapá
• Rondônia
• Roraima
• Tocantins

Veja a quantidade de clínicas de reprodução existente em cada estado

Acesse os relatórios do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio).

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