A Anvisa atualizou a lista de temas da Agenda Regulatória (AR) para o ano de 2020. Nesta revisão, houve a retirada de 18 itens e a inclusão de oito novos assuntos. Além disso, três temas relacionados à reavaliação de ingredientes ativos de agrotóxicos foram agrupados em um só tópico. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (4/12).   

É importante esclarecer que os itens retirados podem voltar à Agenda a qualquer momento, dependendo da avaliação das áreas técnicas que tratam do assunto e por decisão da Diretoria Colegiada (Dicol).   

A área responsável pela consolidação do documento é a Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), que também produziu uma planilha com as justificativas para cada um dos temas arquivados.   

Para acessar as informações, basta pesquisar os itens da página dedicada aos temas da Agenda Regulatória 2017-2020, no portal da Anvisa.     

Planejamento  

A AR engloba temas sensíveis e de interesse do setor regulado e de toda a sociedade, sendo uma ferramenta para o desenvolvimento da regulação sanitária. O documento serve para orientar o planejamento estratégico, além de dar transparência às ações e aos processos em andamento.  

Ao todo, são 126 temas, distribuídos entre 15 grandes áreas de atuação: alimentos; agrotóxicos; cosméticos; medicamentos; insumos farmacêuticos; laboratórios analíticos; portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados; produtos para a saúde; saneantes; sangue, tecidos, células e órgãos; serviços de saúde; serviços de interesse para a saúde; tabaco; farmacopeia; e temas transversais.  

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