Conselho Consultivo da Anvisa discute temas de gestão

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O futuro diretor da Anvisa, Jarbas Barbosa, presidiu a 44ª reunião do Conselho Consultivo da Agência, na última quinta-feira (25/6) como representante do Ministério da Saúde, ao lado dos diretores Ivo Bucaresky, diretor-presidente substituto, José Carlos Moutinho e Renato Porto.

O Conselho Consultivo da Anvisa tem onze componentes que representam as instituições governamentais, a sociedade civil organizada e a comunidade científica. Organizações como os conselhos de secretários municipais de Saúde (Conasems) e de secretários estaduais de Saúde (Conass), representantes das universidades e de órgãos de defesa do consumidor estão nesta composição.

O Conselho tem a prerrogativa de, por exemplo, requerer informações à Diretoria Colegiada e propor diretrizes e recomendações técnicas de assuntos de competência da Agência. E ainda é competente para apreciar e emitir parecer sobre os relatórios anuais de atividades.

Esta foi a 44ª reunião do Conselho Consultivo cuja pauta tratou das implicações da Lei 13.097/2015 nas áreas de autorizações e registros sanitários, entre outros temas, como os laboratórios de interesse para a Vigilância Sanitária, do Plano de Comunicação da Anvisa, o relatório anual de atividades da Anvisa e de esclarecimentos sobre o contrato de gestão firmado entre a Agência e o Ministério da Saúde. A pauta é definida pelos conselheiros.

O assessor-chefe substituto da Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos, Carlos Augusto Moura, apresentou o Plano de Comunicação da Anvisa e deu alguns informes sobre o Relatório de Atividades da Agência. E a gerente de Laboratórios de Saúde Pública, Laís Santana, explicou como está estruturada a rede de laboratórios de interesse para a Vigilância Sanitária.