Os documentos que requerem tratamento urgente em razão do conteúdo ou da área a que se destinam terão tratamento prioritário no processo de cadastramento na Anvisa.

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento ao Público (Uniap) da Agência, Danitza Buvinich, a medida foi adotada em razão de uma alteração no quadro de recursos humanos da Unidade. “Assim que essa situação transitória for encerrada, serão retomados os parâmetros normais de tramitação”, assegura.

A gerente esclarece ainda que, conforme determina a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 124/04, as informações relativas à situação documentos não são fornecidas por telefone. “Pedimos que apenas os questionamentos mais urgentes sejam encaminhados para o e-mail protocolo@anvisa.gov.br”, ressalta.

Para verificar se um documento já foi cadastrado, é preciso fazer uma pesquisa no site. Para isso, o usuário deve acessar o item Acompanhamento de Protocolo e utilizar o Número do Conhecimento, que é fornecido pelos Correios (padrão Duas Letras + nove números + BR) ou entregue no guichê de atendimento presencial por meio de uma etiqueta (padrão Anvisa + ano + seis números + PA). Após o cadastramento, o interessado por acessar o link Consulta à Situação de Documentos para verificar o status do pedido.

Confira, abaixo, a lista de documentos considerados urgentes pela Unidade de Atendimento ao Público.

• Documentos do Judiciário

• Documentos do Ministério da Saúde

• Documentos licitatórios

• Bilhetes de Passagens

• Faturas

• Contratos e Convênios

• Licenças de importação

• Documentos referentes à exportação

• Recursos

• Convites

•Documentos destinados à Procuradoria, Corregedoria, Auditoria, Comissão de Ética, Assessoria de Segurança Institucional,

Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos, Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco e Gabinetes dos Diretores.

ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa