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O Anvisa Debate desta quinta-feira (24/11) tratou do desafio de trazer os empreendedores informais para o ambiente da Vigilância Sanitária. O encontro, no auditório da Agência, foi transmitido em tempo real pela internet.

Entre os debatedores convidados pela Anvisa, estavam representantes dos ministérios que têm interface com a política de governo para  inserção do microempreendedor individual no mercado formal, do Sebrae e da indústria de saneantes.

Na abertura,  por meio de uma mensagem em vídeo, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, agradeceu aos debatedores por participar do desafio de gerar renda e trazer esses brasileiros para contribuir com o país. Ele está em Genebra, a convite da diretora -geral da OMS, Margareth Chan.

Antes do debate, as pessoas que estavam no auditório assistiram a um vídeo feito por servidores da Anvisa,  em Valinhos (SP) e Goiânia (GO), sobre o esforço das Visas daquelas cidades para  que profissionais que atuam na informalidade se adequem aos critérios da Vigilância Sanitária.

Em formato de “talk show”, o debate teve a mediação da jornalista Márcia Turcato, assessora-chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos da Anvisa, e recebeu perguntas enviadas por email, pelo público que acompanhou a transmissão via web, e os questionamentos do público do auditório.

O chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza, Nabil Kadri, agradeceu ao internauta Edzel Mestrinho, que questionou os beneficiários do Bolsa Família que se recusaram a exercer a profissão de costureiros, para não perder essa remuneração.

“A pergunta foi muito oportuna, porque é preciso esclarecer que esses programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, podem ser mantidos, mesmo quando a pessoa participa de outros programas”, explicou Nabil Kadri.

Segundo Kadri, há casos em que, mesmo quando o trabalhor consegue se inserir no mercado formal, a família não atinge a renda per capita necessária para deixar o Bolsa Família. “Há núcleos familiares muito numerosos, com um único indivíduo gerando renda”.

Helena Pojo, do Sebrae, desenhou o cenário. “O desafio é trazer dez milhões e 300 mil brasileiros para a formalidade”, comentou. “Mas, segundo divulgou o IBGE no último mês de agosto, o país já conseguiu inserir um milhão e oitocentos mil”.

Sobre a informalidade, a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (Abipla), Maria Eugênia Saldanha, comentou os números do seu segmento.

“De acordo com pesquisa recente, 55% da água sanitária consumida no país é produzida de forma artesanal, sem nenhum critério”, afirmou Maria Eugênia Saldanha. “Nos detergentes, o percentual é de 35%. O problema é que a população sente o cheirinho e compra, sem atentar que esse produto não desinfeta”.

Rômulo Rocha, do Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio (MDIC), disse que a discussão passa, necessariamente, pela simplificação do processo de registro e de legalização das empresas.

Durante o debate, que durou três horas, a transmissão pela internet contou com 73 internautas acompanhando a discussão, e 15% deles encaminharam questões pelo email, perguntas@anvisa.gov.br. No auditório, a abertura do encontro registrou 87 participantes, entre servidores da Anvisa e convidados inscritos.

Ana Júlia Pinheiro – Imprensa/Anvisa