A Anvisa realizou, nesta terça-feira (25/6), em Brasília (DF), uma reunião que discutiu a minuta de um documento sobre a lista de ingredientes que devem constar na rotulagem nutricional de alimentos. O objetivo foi coletar contribuições de diversos segmentos para a consolidação de propostas, com foco na melhoria da regulação. O documento será apresentado na próxima reunião dos países-membros do Mercosul, entre 1º e 5 de julho deste ano, em Buenos Aires, na Argentina.

Ao todo, 45 pessoas participaram da atividade, incluindo servidores da Agência e representantes do setor regulado, entidades de profissionais de saúde, órgãos de governo e de defesa do consumidor, além de organismos internacionais. A reunião foi aberta pela titular da Gerência Geral de Alimentos (GGALI), Thalita Lima, e conduzida pelo gerente da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (Gepar), Tiago Lanius Rauber, pelo assessor Rodrigo Martins Vargas e pela técnica Antônia Maria de Aquino.

Durante a reunião, foram apresentados e discutidos diversos tópicos referentes às regras gerais para declaração de ingredientes, que definem o que obrigatoriamente deve constar na rotulagem nutricional e estabelecem quais podem ser as exceções às normas. No detalhamento, os participantes abordaram questões sobre aditivos alimentares, coadjuvantes de tecnologia e ingredientes compostos, além de dados sobre a presença de açúcares, sódio e gordura, entre outros.

“Temos um diagnóstico de que a lista de ingredientes na rotulagem nutricional deixa a desejar em relação ao tipo de informação que é fornecida ao consumidor, tanto pela complexidade dos nomes técnicos quanto pela forma como ela é apresentada”, disse o gerente Tiago Rauber. “Por isso, hoje o objetivo da reunião foi discutir regras que tornem a lista de ingredientes mais clara para que ela seja melhor compreendida pelo consumidor”, completou.

Convergência internacional

Para a Anvisa, a discussão sobre o assunto é essencial porque, atualmente, a regulação brasileira voltada para a rotulagem nutricional está em processo de revisão, visando mais clareza das normas e convergência internacional. Daí a importância de alinhar internamente o debate sobre as regras, reunindo os segmentos afetados ou interessados pelo tema. No campo comercial, um dos efeitos positivos esperados é a facilitação do comércio exterior dos produtos brasileiros.

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