10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Data: 23/6/2020, terça-feira.

Horário: 9h.

Confira a íntegra da pauta. 

Acompanhe ao vivo a reunião.  

A Anvisa realizará nesta terça-feira (23/6), a partir das 9h, a 10ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). A pauta desta edição inclui a apresentação e a votação de nove propostas de consultas públicas (CPs), sendo que sete delas são referentes a alterações de itens da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários (produtos usados na higienização e desinfecção de domicílios, ambientes coletivos e públicos) e preservantes de madeira.   

A lista de CPs que serão discutidas inclui a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) relacionada ao esgotamento do estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária e outra que dispõe sobre a simplificação dos procedimentos de pós-registro de produtos saneantes de risco II.  

Serão analisados, ainda, o enquadramento do produto Preginal para fins de regularização sanitária e uma proposta de RDC que atualiza listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Além disso, estará em discussão o Relatório Anual da Ouvidoria e serão julgados vários recursos administrativos. 

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