Está aberto o Edital de Chamamento n. 3, para coleta de dados sobre a concentração de contaminantes em alimentos comercializados no país. As informações obtidas serão importantes para que sejam definidos os limites máximos de contaminantes alimentares e para subsidiar o processo de regulamentação do tema, de modo a proteger a saúde da população sem provocar impacto na oferta de alimentos.

Podem participar da consulta órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de instituições de ensino e pesquisa, setor produtivo de alimentos ou quaisquer outras instituições ou profissionais que detenham conhecimento sobre a ocorrência de contaminantes em alimentos.

São esperados dados sobre mais de 30 contaminantes, que foram estabelecidos após estudo das seguintes referências regulatórias internacionais: Codex Alimentarius, União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia.

O edital receberá contribuições até 31 de janeiro de 2020.

O que são contaminantes?

São substâncias que têm potencial para causar danos à saúde. Essas substâncias, de natureza inorgânica ou orgânica, não são adicionadas, intencionalmente, aos alimentos. Elas podem estar presentes em várias fontes alimentares como resultado da produção, da fabricação, do processamento, da preparação, do tratamento, da embalagem, do transporte ou do armazenamento de alimentos ou rações, ou também por causa da contaminação ambiental.

Os contaminantes provenientes do processamento de alimentos são formados, por exemplo, durante a torrefação, o cozimento, o aquecimento e a fermentação desses alimentos. Já os contaminantes ambientais são impurezas que ocorrem naturalmente no ambiente ou que são introduzidas pela ação humana. A contaminação ambiental pode acontecer por meio da absorção, pelos vegetais e pescados, de substâncias contaminantes presentes no solo ou na água.

Os prejuízos à saúde dos consumidores dependem da toxicidade dos contaminantes, da quantidade ingerida e das características do indivíduo, como o peso corporal. Para proteger a saúde da população, é preciso conhecer o nível em que esses contaminantes ocorrem e mantê-los dentro de limites que sejam aceitáveis do ponto de vista toxicológico.

Como participar?

Os dados de concentração dos contaminantes que fazem parte da consulta – e que estão listados no edital – devem ser enviados, de forma eletrônica, por meio de planilha e de formulário específicos. Foram disponibilizadas orientações para auxiliar o preenchimento da planilha.

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