Portos e aeroportos: orientações atualizadas
Anvisa atualiza notas técnicas com recomendações para portos, embarcações, aeroportos e aeronaves.
A Anvisa atualizou duas notas técnicas com orientações para o enfrentamento da Covid-19 nos pontos de entrada brasileiros. As Notas Técnicas (NTs) 101/2020 e 65/2020 substituem, respectivamente, as NTs 38/2020 e 47/2020.
Ambas as publicações apresentam a definição de caso suspeito divulgada pelo Ministério da Saúde, bem como atualizam as indicações de equipamentos de proteção individual (EPIS).
Os documentos trazem recomendações válidas para servidores da Anvisa, Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF) e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Valem também para trabalhadores que fazem abordagem nos meios de transporte (embarcações e aeronaves) ou diretamente com viajantes.
Para os viajantes e demais trabalhadores, as notas técnicas citam a recomendação do Ministério da Saúde para o uso de máscaras faciais para todos, inclusive máscaras caseiras.
Aeroportos e aeronaves
A Nota Técnica 101/2020 (que atualiza a NT 62) apresenta as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves. Entre as orientações, destacam-se as diretrizes específicas para operadores aéreos, incluindo táxis aéreos, e para os serviços aeromédicos/operações aeromédicas.
Os operadores aéreos com menos de 19 assentos devem, por exemplo, ter disponíveis suprimento à base de álcool em gel 70% para higienização das mãos, disponibilizar os EPIs necessários à tripulação, promover a higienização da aeronave, entre outras recomendações.
Já os operadores aéreos com serviço aeromédico/operações aeromédicas devem observar medidas adicionais, entre elas a observância da Nota Técnica 04/2020 de serviços para saúde.
Portos e embarcações
É importante destacar ainda a Nota Técnica 65/2020, com as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, em especial as recomendações específicas para empresas e embarcações de transporte de passageiros – linhas marítimas ou fluviais regulares –, embarcações fluviais, ferry boats, barcas, balsas e catamarãs.
Além disso, a nota orienta sobre os cuidados nas plataformas marítimas e nas embarcações de esporte e recreio, veleiros e iates (áreas marítimas e fluviais).
Confira a íntegra das notas técnicas:
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