Os serviços de saúde, com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), têm até o dia 31 de agosto para enviar o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente. O documento, que deve ser enviado à Anvisa uma vez ao ano pelos serviços de saúde, envolve a avaliação de 15 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n°. 36/2013.

De acordo com esses indicadores, a instituição será classificada em três grupos:

• Conformidade Alta (67 a 100% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo);
• Conformidade Média (34 a 66% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo); e
• Conformidade Baixa (0 a 33% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo).

A lista dos serviços classificados como de Conformidade Alta será posteriormente divulgada no portal da Anvisa.

Encaminhamento

O encaminhamento do Formulário à Anvisa é uma das ações previstas no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente. O objetivo é identificar e minimizar riscos, auxiliando na prevenção de danos ao paciente em serviços de saúde.

Clique aqui para acessar o link para o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente (por estados e DF)

Ou clique aqui para acessar o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde na íntegra.