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Cerca de 200 pessoas participaram do 1º Seminário Regional sobre Registro de Equipamentos Médicos e Implantes Ortopédicos, que ocorreu em Brasília (DF) nessa quarta-feira (9). O objetivo era esclarecer os fabricantes sobre as exigências legais e operacionais para fabricação, registro e comercialização desses produtos. Durante o evento foram divulgados manuais específicos sobre o tema, elaborados especialmente para orientar os fabricantes, e um estudo que prospectou o setor, apontando recomendações.

Primeiro de uma série de seminários que serão realizados nas cinco regiões do país, o evento é um dos resultados da cooperação firmada entre a Anvisa, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi) e o Sebrae para promover o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro no âmbito da saúde. A cooperação prevê ações estratégicas para estimular a competitividade e melhorar a qualificação das empresas nacionais, especialmente as micro e pequenas, que fabricam produtos sob regulação sanitária, relacionados direta ou indiretamente à saúde.

Regulação e desenvolvimento

Hoje cerca de 85% dos processos de registro de equipamentos médicos e  implantes ortopédicos não são aprovados na primeira solicitação; recebem pelo menos uma exigência por estarem mal-instruídos. O motivo pode ser a ausência de um documento, de um teste ou até mesmo a falta de clareza na prestação das informações. Isso gera retrabalho e atrasa a entrada dos produtos no mercado, além de gerar novos custos para o governo, que tem de refazer a análise.

O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, lembrou que em todos os países desenvolvidos o rigor sanitário é tratado como algo estratégico para o desenvolvimento. “Uma regulação eficiente gera bons produtos, que são inseridos no mercado em menor prazo, movimentando a economia e tornando o Brasil capaz de competir lá fora”, afirmou. Segundo o diretor, num ambiente de regulação frágil os produtos de empresas sérias concorrem com produtos de baixíssima qualidade, enfraquecendo a economia do país e colocando a saúde das pessoas em risco.

“Trata-se de mais uma iniciativa para melhorar os instrumentos de apoio ao desenvolvimento industrial e à inovação. É preciso que o conhecimento produzido seja apropriado pelo governo e pelas indústrias para gerar benefícios ao usuário final”, reforçou o presidente da ABDI, Clayton Campanhola, ao falar sobre a importância da cooperação entre as instituições.

A representante do Sebrae, Rosana Melo, ressaltou que grande parte do setor produtivo de equipamentos médicos no país é formada por empresas de pequeno porte, tornando necessárias diretrizes específicas para esse segmento.

Panorama

O Brasil possui cerca de 500 fabricantes de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos. As indústrias de médio porte representam 52,20% e as micro ou pequenas respondem por 25,7%. Embora o setor esteja em evolução, a balança comercial ainda é deficitária: em 2009, o país importou US$ 2,70 bilhões enquanto as exportações alcançaram US$ 580 milhões. Os dados são de um estudo prospectivo do setor realizado pela ABDI para subsidiar um plano estratégico para os próximos 15 anos, com o objetivo de promover o reconhecimento internacional da indústria brasileira.

Agenda

Os próximos seminários ocorrem, ainda em junho, em Manaus (17) e Porto Alegre (24). Em julho será a vez dos públicos do Rio de janeiro (01), Belo Horizonte (08) e João Pessoa (15). Inscrições e mais informações com José Moutinho pelo telefone (61) 3462-6645 ou por meio do endereço eletrônico tecnologia.produtos@anvisa.gov.br

Imprensa/Anvisa