Fruto de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e a Anvisa, o Curso Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente terá seu edital de seleção de alunos lançado na próxima segunda-feira (28/1). O curso é oferecido na modalidade à distância, com encontros presenciais. Há 888 vagas disponíveis para profissionais que atuam nos serviços de saúde, preferencialmente médicos, enfermeiros e farmacêuticos, e 112 vagas para trabalhadores das secretarias estaduais de saúde que atuam no campo da vigilância sanitária de serviços de saúde e de outras áreas vinculadas à segurança do paciente, além de representantes do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente que atuam em órgãos federais envolvidos com a segurança do paciente.

Requisitos básicos

1. Atuar profissionalmente:

• em hospitais públicos com mais de 100 leitos, hospitais públicos de ensino com pelo menos 100 leitos, hospitais públicos universitários com mais de 100 leitos (incluindo os que fazem parte da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebsehr), ou hospitais filantrópicos com mais de 100 leitos (com pelo menos 60% de leitos do SUS), sendo que os interessados devem ser indicados pelos hospitais;
• nas secretarias estaduais de saúde – representantes das secretarias estaduais de saúde que atuam na vigilância sanitária de serviços de saúde ou que sejam de outras áreas com atuação em segurança do paciente (atenção primária à saúde, atenção ambulatorial especializada, atenção hospitalar e assistência farmacêutica);
• na Anvisa, no Ministério da Saúde, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Fiocruz, na Ebserh Sede, no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ou no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Os representantes devem atuar no tema de segurança do paciente e ser indicados pelo Comitê.

2. Apresentar carta de indicação assinada pelo responsável, informando a indicação e a liberação do profissional para o curso.

3. Ter habilidade para utilizar computadores e dispor de recursos ágeis de conectividade: internet, e-mail, fórum e chat.

4. Ter disponibilidade de 8 (oito) horas semanais para o curso.

5. Estar disponível para participar de três encontros presenciais, responsabilizando-se pelos eventuais custos decorrentes de alimentação, deslocamento e hospedagem. Os encontros presenciais serão realizados nas capitais das unidades federativas.

Avaliação

A avaliação de desempenho do aluno ocorre ao longo do curso e engloba ações de acompanhamento e de avaliação das atividades propostas. As ações de acompanhamento dizem respeito às atividades previstas nas unidades de aprendizagem e ao grau de participação e interesse do aluno nas atividades presenciais e à distância.

A nota/conceito final do aluno no curso é calculada com base nas notas/conceitos obtidos nas atividades de avaliação à distância e das duas avaliações presenciais. A conversão das notas em conceitos obedece à equivalência estabelecida no Regulamento de Ensino da Ensp, aprovado em dezembro de 2015, a saber:

• conceito A/Excelente – notas de 9,0 a 10,0;
• conceito B/Bom – notas de 7,5 a 8,9;
• conceito C/Regular – notas de 6,0 a 7,4;
• conceito D/Insuficiente – notas iguais ou inferiores a 5,9.

A nota/conceito final do aluno sintetizará as notas/conceitos obtidos em cada unidade de aprendizagem. Os alunos com conceito final A, B ou C serão aprovados, e os que obtiverem conceito D, que expressa a condição de insuficiência, não serão aprovados.

Certificação

Ao final do curso, a Ensp/Fiocruz irá conferir os certificados de especialização aos alunos que cumprirem as exigências acadêmicas: realizar todas as atividades propostas; alcançar, no mínimo, o conceito C em cada uma das unidades de aprendizagem, nas duas avaliações presenciais e no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC); cumprir o prazo máximo de finalização das unidades e do TCC, a contar da data de início do curso; e entregar a documentação completa exigida no momento da matrícula.

Para mais informações, acesse a página de cursos EaD da Fiocruz

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