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14/07/2020
05h55
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Solicita: incluídas petições pós-registro de saneantes
A partir desta quarta-feira (15/7), o peticionamento será eletrônico para transferência de titularidade e cancelamento por transferência de titularidade de registro.
17/02/2020
02h36
REGISTRO DE ALIMENTOS
GGALI divulga códigos de transferência de titularidade
Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.
02/05/2019
04h45
PRODUTOS PARA A SAÚDE
Confira informações sobre atualização de CBPF/CBPDA
Nota Técnica trata de operações comerciais que envolvam transferência da titularidade de registro de produto.
29/08/2016
11h23
Publicada RDC sobre mudança societária de empresas
Resolução trata de procedimentos junto à Anvisa quando há transferência de titularidade das empresas em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.