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09/01/2020
10h25
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência
Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias.
20/08/2019
09h33
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Insumos farmacêuticos ativos: abertas CPs 682 e 683
Interessados em participar das consultas públicas têm até o dia 21/10 para enviar comentários e sugestões aos textos propostos.
09/07/2019
08h53
PARTICIPAÇÃO
Senado e Câmara discutem regulação da Cannabis medicinal
Regulamentação sobre o tema e o uso de medicamentos à base da planta foram discutidos em audiências públicas, em Brasília, com a participação da Anvisa.
11/06/2019
02h07
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Consulta pública para Cannabis medicinal
Publicadas, nesta sexta-feira (14/6), consultas públicas sobre requisitos para o cultivo controlado e registro de medicamentos produzidos à base da planta.
06/03/2019
09h39
REGULAÇÃO
Reunião pública apresentou propostas de atos normativos
Dispositivo médico de uso único ou reutilizável, boas práticas para o processamento de produtos e garantia da qualidade em serviços de saúde estão em discussão.
07/02/2019
02h18
DESBUROCRATIZAÇÃO
Prorrogada CP sobre comércio de produtos controlados
O prazo para contribuições à proposta de norma que dispõe sobre o controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial foi prorrogado por 30 dias.
26/03/2018
04h25
Regulamentação
Agrotóxicos: participe da audiência dia 28/3
Reunião irá debater quatro consultas públicas que estão abertas para contribuição. Encontro ocorrerá no auditório da Anvisa, em Brasília, dia 28 de março.
29/12/2017
11h52
Consulta Pública
Opine sobre a regulação de suplementos alimentares
Prazo de contribuição é de 90 dias, contados a partir de 8 de janeiro.
12/09/2017
05h42
Teto de preços
Proposta discute infração no preço de medicamentos
CMED propõe regulamentação do processo para apuração de infrações e aplicação de penalidades.
05/09/2017
02h24
Nova droga
Agência fará Consulta Pública sobre lenalidomida
Agência abre possibilidade para que cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado contribuam no regulamento da substância no país.
26/04/2017
01h40
Consulta Pública
Aberta consulta sobre importação para o SUS
Texto da Consulta Pública 327 discute critérios de importação de medicamentos e insumos estratégicos para uso do SUS.
12/12/2016
04h46
Participação Social
Proposta muda inspeção de Ensaios Clínicos de produtos
Anvisa propõe norma específica para Boas Práticas Clínicas (BPC) para Ensaios Clínicos envolvendo Dispositivos Médicos em Investigação
03/11/2016
06h09
Audiência pública discute propostas para agrotóxicos
Audiência é parte da discussão para atualizar regras sobre agrotóxicos no Brasil.
28/09/2016
03h00
Consulta Pública discute drogas vegetais e derivados
Texto da Consulta Pública (CP) 241 trata sobre a revisão das monografias de drogas vegetais para compor a Farmacopeia Brasileira 6ª edição
11/06/2015
03h00
Aberta Consulta Pública sobre palmito em conserva
Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Consulta Pública 43/2015 detalha a proposta de regulamentação, que altera a norma atual sobre o tema, a RDC 17/1999.
19/05/2015
03h00
Aberta Consulta Pública sobre BPF para produtores de embalagens de alimentos
Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado já podem contribuir com a proposta de Resolução sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos. O texto descrito na Consulta Pública 42/2015 está aberto a contribuições até o dia 20 de julho.
28/04/2015
03h00
Consulta avalia substâncias para filtros solares
Já está em andamento a Consulta Pública 28/2015 que atualiza o Regulamento Técnico Mercosul sobre a lista de filtros ultravioletas permitidos para produto de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O prazo para contribuições começou no último dia 21 de abril e vai até o próximo dia 19 de junho, com 60 dias de consulta.
14/04/2015
03h00
Aberta consulta pública para proposta de enquadramento de medicamentos isentos de prescrição
A Anvisa abriu Consulta Pública sobre o enquadramento de medicamentos isentos de prescrição (MIPs). Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado têm do dia 15 de abril ao dia 15 de junho de 2015 para contribuir para a proposta. O texto está descrito na Consulta Pública º 27, que trata do tema.
09/04/2015
03h00
Consulta discute resíduos de serviços de saúde
Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na Consulta Pública nº 20,que trata do tema.
12/08/2014
03h00
Alimentos e alergia: participe da Consulta Pública
Alimentos como leite, ovos, trigo, crustáceos, entre outros, são comuns na dieta dos brasileiros, porém podem acarretar sérias consequências à saúde em pessoas sensíveis. Até a próxima sexta-feira (15/8), qualquer cidadão pode apresentar à Agência sugestões sobre como melhorar a rotulagem destes produtos para o consumidor.