ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Área de Alimentos registra avanços em 2019

Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.

Normas tratam de resíduos de medicamentos veterinários

Publicadas RDC 328/2019 e IN 51/2019 sobre medicamentos veterinários e riscos à saúde humana

Definidos os requisitos para serviços de radiologia

Resolução da Diretoria Colegiada 330/2019, publicada na quinta-feira (26/12), dispõe sobre os requisitos sanitários para os serviços de radiologia.

Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada

Resolução da Diretoria Colegiada inclui 40 novas DCBs e faz cinco alterações na lista.

Cosméticos e saneantes: suspensão de indeferimentos

Publicações de indeferimentos de petições relacionadas a produtos de higiene, perfumes, cosméticos e saneantes estão suspensas até 6/1/2020.

Publicada RDC sobre aditivos alimentares em pescados

Resolução da Diretoria Colegiada 329/2019 estabelece aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.

Alimentos: normas estabelecem padrões microbiológicos

Publicadas Resolução da Diretoria Colegiada 331/2019 e Instrução Normativa 60/2019 sobre padrões microbiológicos para alimentos.

Empresas estão desobrigadas a peticionar assunto 70275

Com a vigência da RDC 301/2019, empresas estão desobrigadas a peticionar assunto que trata da fabricação compartilhada de medicamentos.

Aprovação de medicamentos para doenças raras cresce 90%

Aumento é atribuído à melhoria regulatória e à priorização de análises de pedidos de registro.

Navios de cruzeiro: iniciada temporada 2019/2020

Fiscais da Anvisa verificam segurança dos alimentos, qualidade da água, limpeza das cabines, gerenciamento de resíduos sólidos e hospital de bordo.

Alimentos: suspensas publicações de indeferimentos

As publicações de indeferimentos de petições de alimentos serão suspensas por 21 dias para não prejudicar empresas, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas neste período.

Anvisa inicia a reavaliação do carbendazim

Novo ciclo de reavaliações da Anvisa inclui sete ingredientes ativos de agrotóxicos, selecionados com base em critérios de risco à saúde humana.

Registro de medicamentos cresce 100%

Número de autorizações passou de 187 para 375 em apenas três anos. Resultado reflete melhorias nos processos de trabalho e de análise de pedidos.

Fim de ano: veja os horários de atendimento ao público

O atendimento presencial terá horário reduzido nos dias 24 e 31 de dezembro, funcionando das 8h às 13h. Já a Central de Atendimento funcionará normalmente nesses dias, entre 7h30 e 19h30.

Participe até 30/12 das CPs sobre dispositivos médicos

Propostas tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.

Aprovado novo medicamento para tipo raro de câncer

O produto é o Nubeqa, indicado para câncer de próstata não metastático resistente à castração (nmCRPC).

Sisregmed será desativado a partir de janeiro

A partir do dia 4 de janeiro de 2020, o sistema de peticionamento eletrônico para registro de medicamentos novos será desativado.

Consulta pública sobre abamectina termina em 23/12

A proposta da Agência prevê a manutenção do ingrediente ativo no mercado nacional, com a adoção de medidas restritivas voltadas à proteção da saúde.

Médico deve notificar doença relacionada ao uso de DEF

Dados coletados são sigilosos e serão usados em análises científicas e sanitárias que podem ajudar na elaboração de políticas públicas de controle do tabagismo.