ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Paraíba centraliza atendimento ao público no aeroporto

Devido à mudança da sede da Coordenação na Paraíba, atendimento ao público está sendo realizado somente no Aeroporto Internacional Castro Pinto, das 8h às 18h.

Publicada nova norma sobre registro de saneantes

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.

Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12

Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/12.

Anvisa cria GT para revisar atos normativos

Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.

Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12

Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.

Publicada RDC que atualiza substâncias controladas

A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.

Entenda: produtos derivados de Cannabis

Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.

Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória

Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.

Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.

Reavaliação do agrotóxico Tiram é concluída

Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.

Evento discutirá controle sanitário em embarcações

Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.

Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.

Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos

Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.

Anuência de importação e exportação é tema de Webinar

Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.

Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica

Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.

Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias

A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas.