09/12/2019
02h48
REGULAMENTAÇÃO
Publicada nova norma sobre registro de saneantes
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.
09/12/2019
10h45
DICOL
Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
06/12/2019
03h11
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12
Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.
06/12/2019
08h49
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada
Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/12.
05/12/2019
02h10
DECRETO PRESIDENCIAL
Anvisa cria GT para revisar atos normativos
Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.
05/12/2019
12h08
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
05/12/2019
09h31
REGULAÇÃO
Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12
Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.
05/12/2019
08h57
REGULAÇÃO
Publicada RDC que atualiza substâncias controladas
A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.
04/12/2019
06h00
REGULAÇÃO
Entenda: produtos derivados de Cannabis
Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.
04/12/2019
04h37
REGULAMENTAÇÃO
Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória
Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.
04/12/2019
10h38
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Lançada consulta sobre simplificação regulatória
Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.
03/12/2019
12h08
REGULAMENTO
Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro
Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.
02/12/2019
04h29
INGREDIENTE ATIVO
Reavaliação do agrotóxico Tiram é concluída
Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.
02/12/2019
03h49
SEMINÁRIO
Evento discutirá controle sanitário em embarcações
Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.
02/12/2019
12h56
DICOL
Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.
02/12/2019
09h00
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos
Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.
30/11/2019
09h36
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Anuência de importação e exportação é tema de Webinar
Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.
28/11/2019
06h26
SERVIÇOS DE SAÚDE
Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica
Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.
28/11/2019
06h20
MEDICAMENTOS
Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias
A Anvisa informa que não irá publicar indeferimentos de petições de medicamentos no período de 23/12/2019 a 13/1/2020. Após essa data, as publicações de indeferimentos voltarão a ser feitas.
28/11/2019
04h13
HOMENAGEM
Combate à pirataria: solenidade destaca ação da Anvisa
Marcado para o dia 3 de dezembro, às 9h, encontro sobre combate à pirataria e aos delitos correlatos ressalta ações da Agência.