ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Esclarecimentos: peticionamento de remessa expressa

Confira como ficou a atualização do peticionamento de anuência de importação e exportação por meio de remessa expressa e dos códigos de assuntos da Anvisa para essa modalidade.

A vigilância sanitária pode incentivar a amamentação

As principais ações estão relacionadas às salas de amamentação, aos bancos de leite humano e à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL).

Assinado acordo de cooperação entre Anvisa e Abiis

O termo, firmado na quinta-feira (8/8), tem como objetivo fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial no Brasil.

Suspensa liminar sobre aditivos em derivados do tabaco

Liminar barrava a atuação da Anvisa no exercício de sua atribuição, especificamente em relação à limitação do uso de aditivos para disfarçar o sabor do tabaco.

Audiência pública discute dispositivos eletrônicos para fumar

Promovida pela Anvisa, atividade teve o objetivo de coletar dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, que atualmente são proibidos no Brasil.

Serviços de saúde: autoavaliação deve ser preenchida até 15/8

Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2019 está disponível para preenchimento, pelos serviços de saúde com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI).

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas

Estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à Receita Federal terão suas autorizações canceladas de ofício.

Pesquisa clínica: publicada Orientação de Serviço

O documento detalha os procedimentos de análise de petições de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento.

Veja qual diretor é responsável por cada área da Anvisa

Redistribuição de áreas ocorre em razão da posse do novo diretor, Antonio Barra Torres.

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 29/8.

Anvisa cancela registros de alimentos

Medida vale para produtos com dispensa de registro, processos com indeferimento de revalidação ou casos de caducidade.

Solicita não deve ser acessado para assuntos de PAF

O novo Sistema Solicita, que é uma solução intermediária para o peticionamento eletrônico, entrou em vigor no dia 30 de julho, porém não incluiu nenhum assunto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Dia da Vigilância Sanitária: proteção à saúde

Dia 5 de agosto marca a comemoração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária. A data coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, personagem importante da história da saúde no Brasil.

Publicado edital para revisão de norma de medicamentos

Interessados em participar do grupo de trabalho voluntário poderão realizar inscrição entre os dias 5 e 9 de agosto, por meio de formulário eletrônico específico.

Impacto regulatório e Design Thinking: evento em 9/8

Estão abertas as inscrições para o evento que apresentará os resultados obtidos com a adoção do Design Thinking no processo de Análise de Impacto Regulatório.

Evento discute regulação de teste laboratorial portátil

O principal objetivo da atividade foi coletar subsídios para o processo de revisão das regras sobre o tema.

Inscrições abertas para treinamento em importação

Objetivo é capacitar exclusivamente importadores de medicamentos e produtos biológicos. Evento será realizado no dia 12/9, em Brasília.

Acompanhe a 18ª reunião pública da Diretoria Colegiada

Além de outros temas, pauta prevê alterações na norma que trata de produtos fumígenos derivados do tabaco, atualização da portaria de produtos controlados e aprovação da 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.

Cigarro eletrônico será tema de audiência da Anvisa

Objetivo é reunir dados atualizados sobre os dispositivos eletrônicos para fumar. Atualmente esses produtos são proibidos.

Reunião discute critérios para rotulagem nutricional

Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.