29/07/2020

07h00

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Agrotóxicos: orientações sobre sistema Solicita

Confira as orientações para empresas da área de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira que excepcionalmente não conseguirem encontrar seus processos no sistema Solicita.

Palavras-chave: agrotóxicos peticionamento eletrônico sistema solicita adequação de rótulos e bulas

29/07/2020

05h35

COVID-19

Pontos de entrada e saída de controlados são ampliados

Aeroportos de Campinas (SP) e de Confins (MG) são novas alternativas para receber e enviar substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Palavras-chave: medicamentos produtos controlados importação e exportação pontos de entrada e saída

29/07/2020

04h23

REGULAÇÃO

Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações

Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos.

Palavras-chave: guilhotina regulatória ¿revogação de atos normativos rdc 407-2020 consulta pública 887-2020

29/07/2020

03h48

TRANSPARÊNCIA

Confira o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada

Calendário foi alterado para a inclusão de duas reuniões públicas no mês de agosto.

Palavras-chave: diretoria colegiada dicol reuniões da dicol

29/07/2020

10h52

DISPOSITIVOS MÉDICOS

Dispensada tradução juramentada de documentos

Norma publicada nesta quarta-feira dispõe sobre a dispensa de tradução juramentada de documentos emitidos em espanhol e inglês na instrução de algumas petições.

Palavras-chave: produtos para a saúde tradução juramentada instrução de petições

29/07/2020

10h09

MEDICAMENTOS

Novo marco regulatório de farmacovigilância: confira

Resolução da Diretoria Colegiada 406/2020 e Instrução Normativa 63/2020, publicadas nesta quarta-feira, atualizam o marco regulatório de farmacovigilância.

Palavras-chave: medicamentos boas práticas de farmacovigilância regulamento técnico marco regulatório de farmacovigilância

28/07/2020

03h52

COVID-19

Anvisa orienta sobre a realização de estudos clínicos

Nota Técnica 23/2020 atualiza as orientações sobre como proceder em relação à condução e ao andamento de pesquisas durante a pandemia de Covid-19.

Palavras-chave: medicamentos produtos para a saúde estudos clínicos novo coronavírus covid-19 nota técnica 23-2020

27/07/2020

03h33

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Formulário de resíduos de agrotóxicos tem nova versão

A partir desta segunda-feira (27/7), empresas devem utilizar o Sistema Solicita para preencher o formulário de cadastro de estudo de resíduos de agrotóxicos.

Palavras-chave: agrotóxicos ¿sistema solicita estudo de resíduos de agrotóxicos formulário de cadastro

24/07/2020

01h43

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

SCMED migra assuntos de petição para o Sistema Solicita

Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida.

Palavras-chave: medicamentos cmed peticionamento eletrônico mercado de medicamentos sistema solicita

23/07/2020

06h24

AVISO

Secretaria-Geral da Dicol em manutenção predial

Atendimento ao público será feito por e-mail.

Palavras-chave: dicol manutenção predial secretaria da diretoria colegiada diretoria col

23/07/2020

04h49

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Caixa postal do Solicita: acesso normalizado para LI

A Anvisa informa que o acesso à caixa postal do Sistema Solicita para assuntos de Licença de Importação já foi normalizado.

Palavras-chave: peticionamento eletrônico licença de importação sistema solicita

23/07/2020

02h28

COVID-19

Estabelecido controle de medicamentos durante pandemia

Norma da Anvisa estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina.

Palavras-chave: medicamentos covid-19 novo coronavirus receita médica

23/07/2020

12h38

NOVO CORONAVÍRUS

Rotulagem e bula de medicamentos: excepcionalidades

Resolução define critérios e procedimentos temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos de rotulagem e bula de medicamentos diante da pandemia.

Palavras-chave: medicamentos bulas novo coronavírus covid-19 rotulagem de medicamentos aplicação de excepcionalidades

22/07/2020

07h39

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Solicita completa um ano com boa avaliação dos usuários

Sistema permite que os usuários solicitem serviços da Anvisa de forma totalmente eletrônica.

Palavras-chave: peticionamento eletrônico tecnologia da informação sistema solicita transformação digital

22/07/2020

05h19

REGULAMENTAÇÃO

Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

Resolução da Diretoria Colegiada estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.

Palavras-chave: cosméticos alisantes capilares onduladores nova resolução

22/07/2020

10h47

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Orientação sobre mudança no cumprimento de exigência

A partir do dia 14 de setembro, o fluxo de exigências entre a Anvisa e as empresas passará a ser realizado apenas por meio do Sistema Solicita.

Palavras-chave: sistema solicita transformação digital cumprimento de exigência

22/07/2020

10h31

PARTICIPAÇÃO

Confira dados da consulta sobre simplificação de normas

Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória consulta dirigida simplificação de normas

22/07/2020

10h07

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos

Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.

Palavras-chave: consulta pública esgotamento de estoque estoque remanescente produtos sujeitos à vigilância sanitária

21/07/2020

06h49

REGULAMENTAÇÃO

Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos

Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.

Palavras-chave: alimentos nutrição enteral compostos de nutrientes

21/07/2020

01h12

REGULAMENTAÇÃO

Monitoramento de dispositivos médicos: aprovadas CPs

Serão abertas consultas públicas para proposta de resolução sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos e instruções normativas relacionadas ao tema.

Palavras-chave: produtos para saúde dispositivos médicos monitoramento econômico assimetria de informações proposta de resolução