ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Guilhotina Regulatória: Anvisa adota novas ações

Publicação de Resolução da Diretoria Colegiada e Consulta Pública resultam na revogação de 771 atos normativos.

Confira o calendário de reuniões da Diretoria Colegiada

Calendário foi alterado para a inclusão de duas reuniões públicas no mês de agosto.

Dispensada tradução juramentada de documentos

Norma publicada nesta quarta-feira dispõe sobre a dispensa de tradução juramentada de documentos emitidos em espanhol e inglês na instrução de algumas petições.

Novo marco regulatório de farmacovigilância: confira

Resolução da Diretoria Colegiada 406/2020 e Instrução Normativa 63/2020, publicadas nesta quarta-feira, atualizam o marco regulatório de farmacovigilância.

Anvisa orienta sobre a realização de estudos clínicos

Nota Técnica 23/2020 atualiza as orientações sobre como proceder em relação à condução e ao andamento de pesquisas durante a pandemia de Covid-19.

Formulário de resíduos de agrotóxicos tem nova versão

A partir desta segunda-feira (27/7), empresas devem utilizar o Sistema Solicita para preencher o formulário de cadastro de estudo de resíduos de agrotóxicos.

SCMED migra assuntos de petição para o Sistema Solicita

Procedimento permitirá o registro de solicitações de empresas de forma eletrônica e rápida.

Secretaria-Geral da Dicol em manutenção predial

Atendimento ao público será feito por e-mail.

Caixa postal do Solicita: acesso normalizado para LI

A Anvisa informa que o acesso à caixa postal do Sistema Solicita para assuntos de Licença de Importação já foi normalizado.

Estabelecido controle de medicamentos durante pandemia

Norma da Anvisa estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina.

Rotulagem e bula de medicamentos: excepcionalidades

Resolução define critérios e procedimentos temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos de rotulagem e bula de medicamentos diante da pandemia.

Solicita completa um ano com boa avaliação dos usuários

Sistema permite que os usuários solicitem serviços da Anvisa de forma totalmente eletrônica.

Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

Resolução da Diretoria Colegiada estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.

Orientação sobre mudança no cumprimento de exigência

A partir do dia 14 de setembro, o fluxo de exigências entre a Anvisa e as empresas passará a ser realizado apenas por meio do Sistema Solicita.

Confira dados da consulta sobre simplificação de normas

Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.

Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos

Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.

Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos

Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.

Monitoramento de dispositivos médicos: aprovadas CPs

Serão abertas consultas públicas para proposta de resolução sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos e instruções normativas relacionadas ao tema.

Autorizado novo ensaio clínico de vacinas para Covid-19

Aprovação envolve duas vacinas baseadas em ácido ribonucleico (RNA), com a inclusão de cerca de 29 mil voluntários, sendo 1.000 deles no Brasil, distribuídos em São Paulo e na Bahia.

Webinar: comércio internacional de produtos controlados

O evento vai tratar da nova legislação sobre o tema e das inovações e melhorias no processo de importação com finalidade de ensino, pesquisa ou análise.