ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

STF julga improcedente ação contra RDC da Anvisa

Também foi cassada a liminar concedida em setembro de 2013 pela relatora da ADI, ministra Rosa Weber, que suspendia dispositivos da RDC 14/2012.

STF retoma julgamento sobre aditivos em cigarros

Substâncias têm um único objetivo: disfarçar o sabor do tabaco e, assim, facilitar a iniciação de adolescentes ao tabagismo.

Sem aditivo, cigarro perde atrativo para jovens

Substâncias têm um único objetivo: disfarçar o sabor do tabaco e, assim, facilitar a iniciação de adolescentes ao tabagismo.

Norma fixa limite para aditivos em nutrição enteral

Empresas têm prazo até 31 de maio de 2019 para se adequar às regras para aditivos alimentares autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral.

Aditivos em cigarro: Anvisa reitera motivos para proibição

Decisão sobre a legitimidade da Agência proibir aditivos em produtos fumígenos derivados do tabaco será tomada pelo STF nos próximos dias. Diretores da Anvisa visitaram ministros para detalhar o tema.

Consulta de aditivos alimentares está aberta

Começa nesta quarta-feira a Consulta Pública que atualiza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

Disponível relatório sobre aditivos em tabaco

Já está publicado no site da Anvisa o relatório do Grupo de Trabalho Sobre Aditivos em Tabaco nos idiomas português e inglês. O documento subsidiou a decisão da Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência, que revogou a norma autorizativa do uso de 121 substâncias aromatizantes para produtos derivados do tabaco. Os aditivos foram permitidos pela Instrução Normativa nº 6, de 27 de agosto de 2013 e revogados pela decisão da Dicol de 23 de setembro de 2014.