ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

AFEs terão validade em todo o território nacional

A partir de 17 de maio, as Autorizações de Funcionamento de empresas de prestação de serviços de interesse de saúde pública em portos, aeroportos e fronteiras serão válidas em todo o território brasileiro.

Simplificada consulta sobre AFE

Agora as empresas podem consultar informações no portal da Anvisa, de forma simples e rápida.

Pedidos de AFE relacionados à Covid-19 terão prioridade

Em caso de deferimento do pedido de Autorização de Funcionamento, a empresa não precisará esperar a publicação no Diário Oficial da União.

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas

Estabelecimentos que estiverem com a situação cadastral “baixada” junto à Receita Federal terão suas autorizações canceladas de ofício.

Certificado de AFE será emitido de forma eletrônica

Novo procedimento permitirá que as empresas recebam o documento em menor tempo e com maior segurança.

Autorização de funcionamento: Anvisa reduz fila em 59%

Ações internas de aprimoramento geraram maior celeridade na análise de processos de petição de concessão e alteração de AFE e de AE em 2019.

Simplificadas regras para farmácias e drogarias

Novo regulamento, que deve ser publicado nos próximos dias, otimiza o processo de concessão de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial de farmácias e drogarias.

Autorização de Funcionamento: 1.350 novas farmácias no país

Anvisa concede, de uma só vez, autorização que permite o funcionamento regular de 1.350 farmácias e drogarias no país.

Publicada nova regra para farmácias e drogarias

Resolução da Diretoria Colegiada simplifica e torna mais rápido o processo de concessão de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial de farmácias e drogarias.

Transportadora em ambiente alfandegário não precisa AFE

Importadora é responsável por garantir a manutenção da qualidade, a segurança e a eficácia dos produtos até que cheguem o consumidor

Prazos médios para autorizações na Anvisa tem redução de 165 dias

Os prazos médios para a concessão de Autorizações de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) para empresas, farmácias e drogarias caiu em mais de cinco meses nos últimos dois anos. De acordo com o último levantamento realizado pela Anvisa, o prazo das autorizações – que em setembro de 2012 era de 210 dias – chegou a apenas 45 dias no início de 2015. O que equivale a uma redução de 165 dias. Atualmente, o prazo médio para qualquer tipo de petição relacionada às autorizações é de 45 dias.