ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Aberta CP sobre instruções de uso de carne suína crua

Prazo para o envio de contribuições é de 60 dias.

Aberta CP sobre materiais em contato com alimentos

Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para participar da consulta pública sobre materiais em contato com alimentos. Contribua!

Aprovada CP sobre materiais em contato com alimentos

Consulta pública irá receber, ao longo de 60 dias, contribuições sobre materiais, embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

Prorrogado prazo para contribuições ao Guia 23/2019

Documento apresenta recomendações sobre os procedimentos para instrução de pedidos de avaliação de segurança de novos ingredientes e novos alimentos.

Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos

Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.

Estudo mostra quanto custa o registro de alimentos

Foram analisadas duas categorias de alimentos infantis cujo registro sanitário junto à Anvisa é obrigatório. Leia a matéria e confira os resultados.

Publicada norma sobre uso de aditivos alimentares

Resolução da Diretoria Colegiada, publicada nesta quarta-feira (1º/7), autorizou o uso de novos aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. Entenda.

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Anvisa abre consulta pública para receber contribuições sobre o uso de solventes de extração e processamento autorizados na produção de alimentos e ingredientes.

Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas

Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema.

Consulta pública: produtos para doenças metabólicas 

Medida representa um avanço na regulamentação por propor regras específicas para garantir a qualidade e a segurança de produtos para dietas restritivas.

Webinar aborda restrição de gordura trans

No dia 18 de junho, a partir das 10h, a Anvisa irá promover um seminário virtual sobre as regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos.

Anvisa participa de evento sobre segurança de alimentos

Agência aborda a experiência sul-americana em evento on-line sobre o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos.

Anvisa conta com mais dois serviços no portal Gov.br

Ambos são da área de alimentos e estão disponíveis desde o dia 1º de junho.

Criados códigos de retificação de registro de alimentos

Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação.

O novo coronavírus pode ser transmitido por alimentos?

A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, quando avaliou o risco em outras epidemias da mesma família de vírus, não encontrou nenhum indício.

GGALI divulga códigos de transferência de titularidade

Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.

Área de Alimentos registra avanços em 2019

Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.

Alimentos: suspensas publicações de indeferimentos

As publicações de indeferimentos de petições de alimentos serão suspensas por 21 dias para não prejudicar empresas, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas neste período.

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.